Educação
PSDB tem papel decisivo na reforma do ensino médio
21 de Fevereiro de 2017

Com o apoio do PSDB, o ensino médio brasileiro vai passar por mudanças que irão tornar mais flexível o aprendizado dos jovens, com foco nas áreas do seu interesse profissional. A reforma foi sancionada pelo presidente Michel Temer na semana passada, estabelecendo a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento, a articulação com a educação profissional e a implementação gradual do ensino integral com apoio financeiro do governo federal.

Durante a tramitação da reforma no Congresso, deputados e senadores do PSDB apresentaram contribuições à proposta encaminhada inicialmente pelo governo federal. O PSDB apresentou emenda que garantir manter os conteúdos de Filosofia, Artes e Sociologia no currículo dos estudantes, numa iniciativa do líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC). Também foi do PSDB a emenda, aprovada pelo Congresso, que manteve a obrigatoriedade da educação física para os alunos do ensino médio, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RS).

Segundo Bauer, o partido cumpriu o seu papel ao apresentar emendas que aprimoraram o texto enviado pelo Poder Executivo. “Durante as discussões, ajudamos na compreensão de que esta reforma é necessária por causa da deficiência crônica que o país apresenta em relação ao ensino médio. A educação integral, por exemplo, que virá no novo ensino médio, garantirá uma formação mais ampla. E à medida que conseguimos manter, por emenda minha, os conteúdos de Filosofia, Sociologia e Artes no currículo, vamos assegurar uma formação balanceada e equilibrada entre as diversas áreas do saber”, ressaltou.

Bauer considera que a nova lei do ensino médio é mais um passo na recuperação do país, após 13 anos em que governos do PT não priorizaram a educação. “Antes, apesar de slogans como ‘Pátria Educadora’, a educação era relegada ao segundo plano com redução de investimentos e nenhuma preocupação com os conteúdos. O slogan era mera propaganda vazia. Agora, temos ações concretas e mudanças positivas”, disse o tucano ao lembrar que a bancada do PSDB no Senado votou unanimemente em favor da MP.

O deputado Otávio Leite ressaltou que, além de manter a disciplina de Educação Física como obrigatória – o que não estava previsto no texto original da reforma -, o PSDB também apresentou emenda aprovada que amplia os direitos dos docentes. “Ao lado do deputado Izalci [PSDB-DF], conseguimos corrigir um problema na relação de trabalho entre escolas e professores e instituindo a possibilidade do professor ter dedicação exclusiva a uma unidade escolar, o que era proibido pela regra pré-histórica da CLT. Isto é, os professores poderão trabalhar os dois turnos na mesma escola”, afirmou Leite.

O tucano Izalci foi o presidente da comissão mista que analisou o novo ensino médio no Congresso. Para o deputado, a sanção da lei coloca o aluno como protagonista da sua educação. “O grande gargalo da educação estava no ensino médio, poucos passavam para a faculdade. Apenas 17% conseguiam entrar e os outros 83% ficavam sem estudar e trabalhar, porque o ensino médio não preparava para o mercado de trabalho. Agora o aluno passa a ser o protagonista da escolha. O que vamos fazer agora é o que já acontece nos países desenvolvidos: acabar com várias disciplinas obrigatórias, nas quais os alunos estudavam muito, mas não aprendiam nada”, disse o deputado federal.

Mudanças
A nova lei flexibiliza a grade curricular, que será preenchida em 60% pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os outros 40% destinados a cinco áreas de estudo à escolha do estudante: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Os alunos poderão ainda se aprofundar em uma determinada área já no início do ensino médio. Além disso, com apoio financeiro do governo federal, será ampliada a carga horária para pelo menos mil horas anuais e, posteriormente, 1.400 horas. Outra mudança importante é a permissão para que profissionais com notório saber, mas sem formação acadêmica específica, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.

“O novo Ensino Médio vai ainda estimular os jovens a estudarem e a permanecerem nas escolas. A possibilidade de escolha das áreas de estudo tira o gesso e moderniza uma fase importante da educação. Os nossos jovens vão poder estudar mais e melhor. Além disso, o ensino profissionalizante, que será integral em poucos anos, vai formar uma mão-de-obra qualificada para o mercado brasileiro. Essa mão-de-obra vai, certamente, contribuir para o nosso desenvolvimento humano e tecnológico, inserindo o Brasil em um cenário de modernização e de avanço”, explica Bauer.

Na avaliação do ex-governador de São Paulo e vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, a iniciativa é “absolutamente necessária, correta, corajosa” e vem no momento adequado para melhorar a péssima performance do ensino brasileiro que, segundo ele, não obteve nenhum avanço nos últimos anos.“Durante décadas eles criticaram os outros governos de não darem importância às reformas que esse ensino necessitava, mas quando estiveram no governo, não fizeram absolutamente nada na área. A primeira grande reforma é essa que está sendo feita agora, que já está com um atraso de no mínimo 10 anos. A história da humanidade vai avançando e eles ficaram bloqueados nos seus interesses corporativos”, lamentou. 

Contingenciamento
O governo Dilma, antes de suspender o orçamento no âmbito do ajuste fiscal, promoveu cortes que atingiram programas da área educacional como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras da ex-presidente na educação durante as eleições de 2014. O governo da petista restringiu o acesso ao Fies e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. Em 2015, foram 313 mil contratos, 57% a menos do que o registrado no ano anterior.

Para o deputado Izalci, as gestões do PT abandonaram a educação brasileira e focaram numa “política eleitoreira” em vez de se preocuparem verdadeiramente com o país.“Foi uma década perdida. A educação parou no tempo. Tivemos 13 anos de retrocesso. Eles sempre adotaram essa política de ter o voto de cabresto. Usaram os programas e os projetos de forma a arrecadar votos, sem se preocupar com o conteúdo, como é o caso do Fies e do Prouni, que foram utilizados de forma eleitoreira, sem uma política pública de educação. Eles investiam de qualquer jeito. Faltou uma preocupação com o país”, afirmou.

Durante os últimos 14 anos, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram.
 


 

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