Educação
Encontro de Prefeitos aponta novas ideias para políticas públicas de saúde, educação e assistência social
25 de Novembro de 2016

O segundo painel do Encontro Nacional de Prefeitos, promovido pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), levou aos novos prefeitos e prefeitas tucanas boas práticas e propostas de políticas públicas nas áreas mais sensíveis das gestões municipais: educação, saúde e assistência social.


Responsável pelo Cadastro Único dos programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, a economista Ana Lobato destacou que o papel do prefeito é ficar próximo da população e que é fundamental abordar os desafios da política social nas cidades.

No Brasil, o principal exemplo de programa social mediante contrapartida nasceu com o Bolsa Escola, idealizado e implantado pelo PSDB. O grande avanço do programa residia na exigência da frequência escolar para pagamento do benefício. Desse modo, o programa interrompia o círculo vicioso de pobreza. "Com o Bolsa Família, o dinheiro começou a ser mais importante do que a contrapartida", disse Ana Lobato.

"A pobreza tem que ser combatida e os prefeitos têm a responsabilidade de contribuir para diminuir a desigualdade social. Para tanto, os prefeitos têm que investir e fazer políticas sociais. O Bolsa Família não basta, ele é apenas o primeiro passo", declarou.

Nesse sentido, Ana Lobato sugere, como primeira medida, um diagnóstico da situação de pobreza dos municípios por meio dos dados do Cadastro Único dos programas sociais, que indica as principais demandas da população nos municípios.
Além disso, considera fundamental compreender as demandas e particularidades de cada município, o que chama de seletividade geográfica. "A ideia de comunidade ativa em que população e iniciativa privada participam da gestão é também muito importante para os bons resultados da gestão. Cabe também ao prefeito ter metas e disponibilizar as informações para a sociedade. O Brasil tem experiência em políticas sociais. É preciso, portanto, estabelecer os eixos que podem nortear o trabalho."

Educação
Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Superior, Antonio Carbonari Netto chamou atenção para a reforma no ensino médio. "A medida provisória é muito importante para libertar o ensino médio de uma camisa força, podendo se desdobrar em várias modalidades, como o ensino técnico e o de tempo integral", disse. "O avanço do ensino técnico no Brasil é de grande relevância, já que qualifica aqueles que não tem condições de ir à universidade", completou. Carbonari alertou que apenas 16% de nossa juventude está nas universidades, contra 84% que parou de estudar no ensino médio.

Ao pedir o apoio dos prefeitos para a reforma do ensino médio, Carbonari destacou que o último ministro que teve a coragem de mexer nessa fase da formação escolar foi Paulo Renato, na gestão de FHC.

Saúde
Ex-ministro da Saúde e mais uma vez eleito prefeito em Piracicaba, Barjas Negri discorreu sobre a prática da gestão de saúde e educação nos municípios e lembrou que a cidade de 400 mil habitantes é uma experiência que pode ser exemplo para outros municípios.

Negri reforçou que os prefeitos precisam dar prioridade a essas áreas, que consomem 50% dos recursos e são grandes empregadoras, além de dar atenção especial na escolha dos secretários de saúde e educação.
Desde FHC, o setor da saúde foi ampliado e se consolidou. No entanto, a saúde é sempre um problema, já que a demanda é maior que a oferta e o recurso, sempre menor. "Precisamos enfrentar esse tipo de problema, não adianta ficar reclamando. O problema da saúde tende a aumentar, pois a população está ficando mais velha", alertou Negri.

Na educação, a questão central para os municípios é cumprir o plano de metas de 50% da população atendida nas creches. Hoje esse percentual é de apenas 30%. "Essas áreas têm dinheiro. É preciso trabalhar o orçamento na perspectiva de quatro anos, planejar e conquistar a equipe das secretarias para o trabalho da gestão", concluiu.

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