Educação
Deputado Pedro Cunha Lima sobre os ânimos na educação: “O MEC precisa se ater naquilo que importa, e não se perder em cortina de fumaça”
16 de Maio de 2019
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) está diante de uma pesada tarefa: presidir a Comissão de Educação da Câmara num período de grande turbulência, devido ao embate promovido pelo ministro Abraham Weintraub (Educação) com a comunidade acadêmica e educadores, depois que anunciou um corte em torno de 30% no orçamento das universidades e institutos federais - em 15 de maio passado, manifestações tomaram as ruas do país para mostrar contrariedade com a iniciativa do governo federal.

Para Cunha Lima, esse confronto ideológico tira o foco daquilo que é preciso começar a fazer no setor, caso o Brasil queira mesmo atingir progresso e bem-estar social. Nesta conversa com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), o deputado traça rumos e aponta medidas que devem ser tomadas para a educação a curto, médio e longo prazos.

A seguir, a entrevista:

O MEC faz um expressivo corte nos recursos de institutos e universidades federais. O deputado, como presidente da Comissão de Educação da Câmara, viu com extrema preocupação a medida, a ponto de classifica-la como uma "revanche ideológica" em recente entrevista na imprensa. Que prejuízos esta guinada ideológica trará, na sua avaliação, para a educação brasileira, caso o ministério continue a promove-la?
O grande prejuízo é tirar o foco dos temas principais: aprendizagem, formação e valorização do professor, falta de vaga na creche, evasão escolar... O MEC precisa se ater e se concentrar naquilo que importa, e não se perder em uma cortina de fumaça.

As universidades e institutos federais, em uníssono, têm deixado claro que, com esse corte de 30%, muitas deverão paralisar as atividades em meados do segundo semestre. De que forma o senhor está trabalhando para reverter essa situação e impedir que deixem de funcionar ou funcionem precariamente?
É uma tarefa difícil, porque o contingenciamento do orçamento público é uma obrigação, é uma imposição da nossa crise econômica. A pressão política, que fazemos e faremos, é para que a Pasta da educação seja preservada ou sofra o menor prejuízo possível.

O ministro a Educação afirma que é um gestor e que foi ali colocado para gerir competentemente os recursos orçamentários do setor. Mas, em pouco tempo à frente da pasta, fez essa supressão de 30% e ainda menosprezou os cursos da área de Humanas (filosofia, sociologia, comunicação social etc.). Para quem se diz "gestor", o senhor concorda que equívocos assim são contraproducentes?
A gente lamenta porque tem um diagnóstico muito claro em várias áreas, que não pode ignorado ou colocado em segundo plano. A gente tem que falar sobre alfabetização; temos que falar sobre formação dos gestores da escola; temos que falar sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)... É esse foco que a gente pede, exige, por parte do governo e do MEC.

Para o ministro, o dinheiro que estaria sobrando nos cursos superiores estaria faltando na educação básica. O que o senhor pensa dessa teoria? Não será promover o atraso nas duas pontas?
Essa é uma falsa dicotomia. Agora, dentro da escassez, é claro que é admissível fazer uma nova gestão do orçamento público da educação. Mas, o que existe, é uma necessidade de o poder público, de o Orçamento Geral da União, complementar o orçamento da educação. Aí sim, nós estaremos falando de estratégia de país que não compromete uma área extremamente importante, que é o ensino superior, para cuidar de outra área extremamente sensível, que é a educação básica.

O senhor defendeu a aprovação do PL 1.497/19, do deputado Idilvan Alencar, que cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com recursos recuperados pela Operação Lava-Jato. Muitos são os educadores que defendem a tese de que, à educação brasileira, não faltam recursos, mas sim boa aplicação e método. Isso é verdadeiro?
Esse é outro falso dilema. Não é porque nós temos problemas de gestão que o financiamento esteja bom. Então, nós temos que avançar nessas duas frentes. Quando se faz um comparativo de investimento na educação em outros países, não se avalia: primeiro, a quantidade de alunos desses outros países e, segundo, o diagnóstico educacional. No nosso país, 55% das crianças com cinco a oito anos são analfabetas. Nós temos escolas sem banheiro; nós não temos internet nas escolas. Então, é claro que um diagnóstico desses exige um orçamento maior.

Aliás, a validade do Fundeb vai até o ano que vem. É preciso torna-lo permanente ou acredita que é preciso substitui-lo por algo mais completo e eficiente?
O Fundeb precisar ser perene e nós precisamos melhorar a sua capacidade de redistribuição.

A realidade da educação brasileira ainda é de escolas de lata, de professores mal-formados, de transporte precário para alunos nas áreas rurais, de imensa evasão escolar em áreas de conflito, de currículo considerado ultrapassado e desinteressante. A isso ainda se agregam questões ideológicas, que nada têm a ver com políticas de estado. Como fazer a educação no Brasil avançar e ficar à salvo dos humores do governante da vez?
Os ativistas da educação, dos mais variados campos, nas mais variadas funções, trabalham e se esforçam para puxar o debate para o canto certo e implementar as medidas que nos já sabemos que dão resultado. É fazer pressão e puxar a educação para o eixo que sabemos que funciona.

Não se conhece país no mundo que tenha alcançado a plenitude do progresso sem educação universal e de qualidade, da base ao ensino superior. Esse debate é antigo no Brasil, mas continuamos patinando nele. Como tornar regra as ilhas de excelência que hoje já temos espalhadas pelo País?
Com política pública, com prioridade e com conscientização. A sociedade também precisa participar desse processo sendo conscientizada que educação é a solução.

O senhor é neto de poeta, portanto traz a cultura e a liberdade de expressão no sangue. Recentemente, se manifestou contrariamente à censura imposta ao site O Antagonista e à revista Crusoé. Medidas como essa são um reflexo de que algumas instituições brasileiras flertam com a adoção do obscurantismo ou somente vivem uma fase de pouca iluminação?
A polarização gera a tentação à censura. É um período de muito radicalismo, de muita turbulência. O que é preciso é ter valores muito sólidos de respeito ao próximo, de democracia, de tolerância com a divergência. E, acima de tudo, proteger esses valores para que não se perca, não se prejudique a nossa democracia.

O senhor é presidente de uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados e preside o PSDB paraibano. Com essas responsabilidades, a cobrança aumenta exponencialmente. Como combinar tais experiências de forma que se tornem complementares?
A responsabilidade é imensa pelo momento delicado que o Brasil vive e pela circunstância política, de muito desgaste, que faz com que a gente cobre mais de si. É um momento de foco, trabalho, espírito de contribuição, humildade e muita dedicação.

Fotos: Cleia Viana (Pedro Cunha Lima) e Pablo Valadares (protesto)/Agência Câmara

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