Reforma Política
"Para se construir um novo Brasil", por José Aníbal
José Aníbal
José Aníbal
09 de Agosto de 2017
Não se constrói um grande país, com mais oportunidades e menos desigualdades, sem enfrentar os desafios que travam o avanço. Não se faz um novo Brasil com um "fiat lux", com um passe de mágica capaz de colocar as contas públicas em ordem, pôr fim a privilégios patrimonialistas e criar um novo sistema político não só democrático, mas de fato republicano e representativo - vale dizer, conectado com a sociedade.

É inequívoco o sentimento difuso da sociedade pela emergência de um novo Brasil. Para tanto, são urgentes e fundamentais as reformas que estão na atual agenda - verdade seja dita, são medidas colocadas desde a estabilização obtida com o Plano Real.
Em relação ao sistema político, a pressa é dada também pelo calendário eleitoral, que exige a aprovação das novas regras até o fim de setembro para entrarem em vigor já em 2018. É preciso perseverar na fixação da cláusula de desempenho e na proibição das coligações proporcionais, e resistir sobremaneira ao casuísmo e despropósito do chamado "distritão".

Na reforma da Previdência, mãe de toda a reorganização das contas públicas, quanto mais tempo o Congresso levar para estabelecer idade mínima para aposentadorias e igualdade de regras previdenciárias entre os setores privado e público - ou seja, manter todos sob o regime do INSS -, mais distante estará o dia em que o governo poderá dedicar maior energia às graves demandas na saúde, educação, saneamento, segurança, entre outras.

Estou convencido de que não são essas reformas que desgastam a imagem dos políticos e dos partidos, e sim a letargia e a apatia em defender tais bandeiras. No primeiro governo Fernando Henrique, promovemos uma série de reformas e tanto o PSDB quanto as forças políticas que nos apoiavam obtiveram expressiva vitória em 1998.

A despeito de críticas merecidas, o atual Congresso aprovou importantes e corajosas medidas, como a aprovação do teto de gastos, o novo currículo do ensino médio, as mudanças na lei do petróleo e a reforma trabalhista, por ora o maior símbolo de que é possível deixar para trás grilhões que freiam a modernização do país. Demos passos importantes, mas é preciso mais.

É esse compromisso com um novo Brasil que deve pautar os debates para a construção de um ideário inovador, livre de anacronismos, retrocessos ou reducionismos. Precisamos estar abertos às novas demandas sociais sem receios nem preconceitos, e acolhê-las à medida que convergirem para um estado mais funcional e menos inchado, mas jamais indiferente às desigualdades e às injustiças e privilégios determinantes da trajetória nacional.

Quanto ao PSDB, no atual contexto de vergonhas nacionais expostas, também estão na pauta nossos erros e limitações no enfrentamento de práticas políticas com as quais nunca concordamos, mas tampouco tivemos forças para superá-las.

Para um debate racional e frutífero, devemos nos engajar tanto nos pontos essenciais da política e da economia como nos novos paradigmas sociais relativos ao comportamento e às liberdades individuais. Refiro-me ao enfrentamento maduro de debates como o consumo de drogas e a violência urbana, a diversidade sexual e a liberdade de expressão e de credo religioso, a igualdade de gênero, além das questões ligadas à cultura e à sustentabilidade, entre outras.

Só um sincero e profundo comprometimento de todos que acreditam na boa política será capaz não de gerar um impossível "fiat lux", mas sim de dar os passos fundamentais para, na devida hora, termos um consistente projeto de país, um projeto de um novo Brasil.

(*) Presidente nacional do ITV, foi deputado federal, senador e presidente nacional do PSDB

Artigo publicado no Blog do Noblat - O GLOBO, em 09/09/2017

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