Reforma Política
Otimismo, realidade, dilemas e ambiguidade na política brasileira, por Carlos Melo
Carlos Melo
Carlos Melo
01 de Agosto de 2016
Os dias modorrentos das férias de julho levaram à letargia. Há uma doce preguiça que precipita o otimismo e conclui a crise brasileira como superada; é tempo para se enganar. Com efeito, dínamos de crises diárias, o afastamento de Dilma Rousseff e a renúncia de Eduardo Cunha marcam certa distensão; mas o país ainda não superou o desarranjo estrutural. O abraço de afogado entre Dilma e Cunha relaxa os músculos e cessa o quadro agudo, mas há problemas que persistem.

O governo interino se autoatribui o mérito de aplainar as ondas do mar revolto, baixar a poeira; apenas em certa medida isto é verdade. No campo da economia, é fato que a equipe do ministro Henrique Meirelles e os nomes do BNDES e da Petrobras trouxeram confiança de que o país interrompeu o duto de erros produzido pelo dilmismo; deixar de piorar já é positivo. Com isto, a conjuntura esfriou.

Colaborou também a incapacidade de o PT e de seus aliados reagirem, nas ruas, ao processo de impeachment. Atarantado com o destino, o PT é palco de destruição; uma sombra de preocupação e medo. O governo interino opera, assim, formalmente sem oposição. Todavia, a tensão mora dentro de casa: a base aliada de Michel Temer é um saco de gatos que se engalfinham pelas últimas e poucas sardinhas; um ajuntamento de interesses diversos, contraditórios e, em muitos casos, inconfessáveis.

Muito mais do que a figura do presidente, seu projeto ou carisma, o que reuniu a base foi a indisposição com a incorrigível Dilma; ninguém clamou por Temer. Para boa parte do sistema político, sua elevação ao Planalto significou, antes de tudo, a preservação de nacos de poder e de recursos públicos, hoje escassos, e a intenção de, quem sabe, ampliá-los. A agenda inevitável e impopular inerente é assombração que a maioria não quer olhar.

Mas, quem aprendeu a fazer contas reconhece que até mesmo os recursos públicos são finitos; o país chegou ao fundo do poço da situação fiscal, não há por onde fugir e as perdas são inevitáveis. A concertação necessária é antipática. No entanto, o diabo é que, individualmente, ninguém quer arcar com o desgaste. O Congresso tem enorme resistência a votar - e aprovar - questões que vão das aposentadorias de pessoas comuns ao regime especial do funcionalismo; das intrincadas questões tributárias ao pacto federativo; dos privilégios evidentes aos direitos adquiridos.

O país carece de quase tudo: transformações na educação e na segurança públicas; medidas para a mobilidade urbana; investimentos em logística e infraestrutura; aumentos de produtividade para retomada do emprego e da distribuição de renda. Nada disto se fará sem contrariar interesses. Não falta à maioria do Congresso a dimensão da crise, nem a consciência da agenda; mas o despojamento para segurar a bronca do desgaste e a perda da boquinha própria.

Fisiologismo às escâncaras
Governos anteriores também praticavam o fisiologismo. Mas, nos anos de PT, o estímulo continuado a ele como único instrumento de formação de maioria levou o processo à disfuncionalidade, assim como alçou um tipo como Eduardo Cunha ao centro do Poder. Deu ainda mais relevância ao "é dando que se recebe" e fez desta máxima o padrão mental de muita gente no Legislativo e no Executivo, inclusive. Percebe-se que o governo tem dificuldade em raciocinar de outro modo.

A dinâmica adquiriu, então, centralidade no intrincado jogo do governo com boa parte do Congresso. Para um grupo relevante, cujos movimentos definem a maioria para o governo ou para a oposição, projetos e agendas são questões, no máximo, secundárias. A constituição do chamado "Novo Centrão" foi, assim, a formalização do fisiologismo às escâncaras, a admissão e a institucionalização do clientelismo como lógica de negociação, formação de maioria e garantia de segurança ao governo.

Expressão disto foi a desesperada tentativa de manutenção de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, o que tomou do governo mais tempo e energia do que o razoável; tornando-se o centro das batalhas, impediu a melhor e mais rápida superação da crise. Menos por decisão de governo ou de maioria consciente, foi a evolução de processos judiciais e a pressão da opinião pública que, por fim, derrubou o deputado. Mas, sua queda, per si, não basta para colocar engrenagem republicana em funcionamento.

A eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara foi, em grande medida, fortuita; fruto da fragmentação da oposição, incapaz de definir um candidato único. Tampouco foi iniciativa ou decisão do governo, mais propenso, por temor, à escolha de Rogério Rosso (PSD-DF), o nome do "Novo Centrão" e de Eduardo Cunha para suceder-lhe e garantir a continuidade do grupo no centro das decisões.

Michel Temer tem mais sorte que habilidade, pois, sem dúvida, a vitória de Maia foi uma melhora do quadro. Comparativamente, o novo presidente da Câmara tem qualidades mais evidentes quando se procura em sua atuação a discussão de projetos, a busca por agendas e a política menos refém do fisiologismo. Está longe do purismo e do ideal, mas foi um avanço.

Mesmo assim, há fragilidades que não podem ser negligenciadas: o deputado chegou à presidência da Câmara por um escrutínio de segundo turno em que precisou de votos do PT e seus aliados, que se distanciarão naturalmente da pauta que Rodrigo Maia tende a negociar com o governo. Sua maioria de 285 votos é, portanto, ilusória: haverá confronto com a oposição ao mesmo tempo em que sentirá a forte pressão dos interesses de Eduardo Cunha e do fisiologismo do "Novo Centrão".

Mas, quanto mais, por inevitável, Maia se aproximar do "Centrão", mais exposto estará à mídia e sujeito ao desgaste com a opinião pública, levando, assim, ao afastamento do PSDB e de, digamos, setores independentes ou autênticos de vários partidos que se fragmentaram em seu apoio - como no PSB ou no PMDB, por exemplo. A tensão permanecerá e ainda não será desta vez que o natural conflito entre agenda pública e interesse particulares encontrará equilíbrio satisfatório.

O exercício da presidência da Câmara será, desse modo, um jogo instável, com tentativas de avanços, mas também permeado de recuos e desistências; pleno de sutilezas. Uma dessas sutilezas já está nos jornais.

O poder que requer mais poder
Diz-se que, em fim de mandato, governantes tomam café gelado. Como já não expressam a força do poder que fundamenta o respeito, perdem a consideração até mesmo do pessoal da copa. O poder requer sempre mais poder; se não mais houver perspectiva de poder continuado e ampliado, o poder se desidrata e rapidamente deixa de ser poder. Que dizer, então, de mandatos curtíssimos, marcados para terminar em brevíssimo tempo?

Num ambiente eminentemente tomado por interesses particulares e pelo fisiologismo, mandatos "tampões", normalmente, resultam em pouco. Como conduzir processos, aprovar agendas se não há perspectiva de continuidade do poder? Esta é outra fragilidade de Rodrigo Maia, a natureza efêmera de um "mandato tampão". Mas também a de Michel Temer. Sem a perspectiva de continuar no poder, o poder que, efetivamente, ambos possuem é ouro de tolo, pois não há poder impotente.

As articulações pela sucessão de ambos iniciaram-se mesmo antes da eleição de um e da posse de outro; a tendência de não permanecerem no poder os desvitaliza. A única forma de alterar essa condição seria consolidar a continuidade como perspectiva. Mas, isto requer, antes, o próprio poder, que somente viria pela efetivação de uma agenda que recupere a economia, que faça o país voltar a crescer, sem populismos -- porque também isto entrou colapso. Essa agenda também não pode prescindir de poder.

Tudo dependeria, então, da aceitação e, mais, do voto de parceiros que ao mesmo tempo são postulantes ao mesmo poder que Temer e Maia vislumbram. Há um dilema claro: a lógica da ação colaborativa requer ganho dos dois lados, mas, no caso, é necessário recorrer à ajuda de adversários. Por que ajudariam?

A oposição, evidentemente, terá candidatos às sucessões na Câmara e no Planalto; nada há a esperar daí. Mas, tampouco o PSDB poderá deixar de tê-los. Somente o "Novo Centrão" poderia acudir a ambos. Mas, para contribuir, os neocentristas cobrarão taxas altíssimas - é de sua natureza -; seus custos podem colocar em risco os ajustes e a recuperação da economia e, assim, o próprio projeto de poder. A equação é complicada.

Não à toa, notas e notícias sobre a reeleição de Michel Temer começam a se espalhar; não por acaso um de seus porta-vozes é Rodrigo Maia. Não se trata apenas de uma possibilidade óbvia, mas uma questão de sobrevivência - para a agenda, inclusive. Ao colar em Temer, Maia abre espaço para também a sua continuidade ou para a perspectiva dela; e, portanto, o alargamento de seu poder.

Temer evidentemente nega, mas precisa manter a ambiguidade ao mesmo tempo em que vai buscar o filho na escola para soar mais simpático e humano à opinião pública de hoje e de 2018. A perspectiva de continuidade de Temer atrai o "Novo Centrão" e facilita, por esse lado, a condução de Maia. Mas, ao mesmo tempo, arrisca a agenda e gera desconfiança na banda reformista da base aliada. Analiticamente, o jogo começou a ficar ainda mais interessante; implicará em bastidores quentes, mobilidade de alinhamentos, volatilidade de apoios; exigirá atenção e sofisticação de raciocínio. No Brasil que não é mesmo para principiantes, as férias acabaram.

Carlos Melo, cientista político, é professor do Insper. Este artigo foi escrito a pedido do Instituto Teotônio Vilela e também está disponível no blog do autor no portal do jornal O Estado de S. Paulo.

Este é o primeiro artigo da série especial sobre a agenda prioritária para o Brasil neste segundo semestre de 2016. Leia também:
O que fazer à frente pela economia brasileira, por Raul Velloso
O STF entre a penumbra e a ribalta, por Rubens Glezer 
A política criou o caos, e a política vai afastá-lo, por Felipe Salto 
A definição do Brasil pós-Dilma nas mãos do Senado, por Márcio Coimbra

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