Economia
O que fazer à frente pela economia brasileira, por Raul Velloso
Raul Velloso
Raul Velloso
02 de Agosto de 2016
A crise econômica herdada pelo governo Michel Temer não é insolúvel, mas é preciso acertar no diagnóstico, separando os problemas estruturais dos conjunturais. O que é conjuntural não pode ser resolvido com soluções estruturais, e vice-versa.

Qualquer medida estrutural de reforma da Previdência precisa mexer em pontos fundamentais, como a idade mínima para a aposentadoria. No entanto, o efeito disso não é imediato. Ao contrário, se começarmos a discutir idade mínima, o impacto no curtíssimo prazo poderá até ser adverso, estimulando as pessoas a se aposentar para garantir o benefício.

Outras questões que precisam ser enfrentadas são os gastos com pessoal, que são muito elevados, tendo em vista o orçamento do Estado, e a gestão da assistência social, em que os programas são ineficientes e ineficazes, e não atendem os objetivos a que se propõem. É comum haver duplicidade e superposição de programas. Tudo isso representa um gasto de dinheiro público, que poderia ser melhor empregado.

Subsídio é algo que, em muitos casos, faz sentido, como no caso do financiamento da infraestrutura, onde investir é caro, demorado e exige muito capital. Se o governo não tiver condições de fazer os investimentos e for necessário convocar a iniciativa privada, faz sentido conceder um financiamento subsidiado, por exemplo. Não é algo descabido diante de condições complexas.

Receitas e despesas
E os problemas conjunturais? Eles decorrem da desaceleração da economia. Quando a atividade econômica desacelera ou encolhe, que é o que vimos em 2015 e deverá se repetir em 2016, a arrecadação vai diminuir. Já as despesas são menos flexíveis. Então, temos despesas fixas e uma arrecadação em queda. E não há solução simples no curto prazo.

Como é difícil reduzir as despesas, a saída para enfrentar o déficit é elevar a receita, algo pouco praticável em períodos de queda da atividade econômica. E não adianta querer aumentar as alíquotas de imposto para compensar a queda na arrecadação. O resultado é simples: o governo não vai encontrar quem pague esse imposto adicional. Esse tipo de solução só se justifica em situações emergenciais.

A escolha de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda é um bom sinal. Mostra um comprometimento do novo governo com o equilíbrio das contas públicas. Ele montou uma equipe de pessoas comprometidas com a solidez fiscal.

No curto prazo, o governo terá de fazer todo o possível para permitir à economia retomar sua trajetória de crescimento. Só com crescimento econômico é possível esperar um efeito relevante no curto prazo. O problema é que será pouco provável que isso ocorra logo. Vamos ter de esperar algum tempo antes de vermos resultados polpudos.

A venda de ativos estatais pode gerar receitas extraordinárias, que podem substituir os impostos. Mas isso vale apenas para um determinado momento. Temos de ter duas coisas em mente. A primeira é que isso tem de ser visto como uma ponte, como algo não recorrente, que só pode ser feito uma vez. A outra é que uma privatização não é um processo trivial. É preciso estabelecer um preço justo e competitivo para os ativos e também encontrar alguém que esteja disposto a comprar esses ativos à venda.

Raul Velloso, economista com doutorado pela Universidade Yale, é consultor e colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.

Este é o segundo artigo da série especial sobre a agenda prioritária para o Brasil neste segundo semestre de 2016. Leia também:
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