Economia
"A PEC do Teto é necessária porque o Brasil não cabe mais no próprio bolso", diz Carlos Eduardo Gonçalves
29 de Novembro de 2016
O gasto público cresceu demais, e o Brasil não cabe mais no próprio bolso. A explicação do economista Carlos Eduardo Gonçalves, professor doutor da USP e idealizador do site "Por quê? Economês em bom português", não poderia ser mais simples e direta. Para ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as despesas do governo federal ao valor do ano anterior, corrigido pela inflação do período, é um remédio necessário após anos de irresponsabilidade fiscal, mas, como todo tratamento, deve vir acompanhado de outras ações para surtir efeito.

"Vamos ter que viver com o quanto o governo arrecada. É assim na sua casa, é assim nas famílias. Eu não posso ficar gastando mais do que ganho", explica Gonçalves, ao defender a aprovação da agora chamada PEC 55, em tramitação no Senado - na Câmara, onde já foi aprovada em dois turnos, era conhecida como PEC 241. O economista afirma que a recuperação do equilíbrio fiscal é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do aumento da renda das famílias. A recessão, conforme dados recentes da Pnad divulgados pelo IBGE, fez cair o rendimento médio dos brasileiros, embora a desigualdade social tenha diminuído também - a explicação é que tanto os mais ricos quanto os mais pobres estão ganhando menos, diante da desaceleração do PIB. "Precisamos conter o crescimento dos gastos porque o Brasil não cabe mais dentro do próprio bolso", resume Gonçalves.

De acordo com o economista, é importante deixar claro que a PEC não implica cortes de investimentos em áreas como saúde e educação. "É uma mentira dizer que a PEC 55 vai congelar os gastos com saúde e educação. Esses gastos podem até ter aumento acima da inflação. O que não pode ter esse aumento é o gasto total do governo", esclarece.

Gonçalves também sustenta que a PEC 55 é apenas um primeiro passo e depende de outras reformas para surtir efeito, como a da Previdência. Outra agenda imprescindível para recuperação do equilíbrio fiscal é aumentar a eficiência e a eficácia do gasto público, isto é, fazer mais e melhor com os mesmos recursos. "O Brasil não gasta pouco com saúde e educação. O valor é de 5% ou 6% do PIB. Por que na outra ponta a qualidade é tão ruim?", questiona. "Depois da PEC e da Reforma da Previdência, temos que começar a discutir a qualidade dos gastos."

Assista aqui o vídeo e saiba mais sobre a PEC 55 e sua importância para o Brasil


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