Reformas Estruturais
A definição do Brasil pós-Dilma nas mãos do Senado, por Márcio Coimbra
Marcio Coimbra
Marcio Coimbra
05 de Agosto de 2016
Sabemos que o equilíbrio da economia é ponto basilar para o desenvolvimento de um país. Aprendemos isto com o Plano Real. Ficou claro também que uma boa situação fiscal é o ponto de partida para confiança e realização de investimentos. Infelizmente, estes foram pontos esquecidos pelos governos mais recentes, deixando o Brasil em uma situação difícil, incluindo a perda do grau de investimento e a desconfiança dos mercados internacionais.

O desafio do governo, até o momento provisório, mas que deve ser efetivado em breve, está sem dúvida na economia. A missão mais importante desta administração que agora se inicia é ajustar as contas públicas, recobrar a confiança, trazendo de volta o investimento e a segurança de um ambiente regulatório com regras claras e estáveis.

Portanto, sabemos que este trabalho passa por uma boa relação com o Congresso Nacional, realizando em parceria com uma base coesa e bem estruturada mudanças, adequações e reformas que propiciem o equilíbrio das contas públicas, atualmente desajustadas.

Sabemos que um governo pode ser mais ousado ou simplesmente mais cauteloso. Sem um claro mandato das urnas para realizar reformas estruturantes, parece pouco provável que esta administração realize mudanças profundas estruturais no Brasil. O Planalto tende a seguir a arte do possível, realizando ajustes e correções de rumo que realinhem nosso país em direção do crescimento com vistas a entregar a casa arrumada e ajustada para o eleito em 2018.

Na agenda do Congresso, até este momento, a principal discussão foi a questão do impeachment, praticamente resolvido depois do afastamento provisório em maio. Se tudo seguir seu curso, espera-se o afastamento definitivo para finais de agosto. Este será um ponto de inflexão importante, pois neste momento o governo provisório passa a ser definitivo, o que fornecerá maior estabilidade para condução de mudanças mais significativas.

As reformas e as eleições
Na esteira das correções de rumo que o Brasil precisa, fala-se de reformas que começam pela Previdência, passam pela área trabalhista e deságuam na política. Sabemos que esta é uma agenda audaciosa, para dizer o mínimo, em um ano eleitoral. A discussão destes temas pode começar este ano, mas dificilmente o parlamento terá fôlego para tratar de assuntos tão densos diante do calendário de eleições municipais.

De qualquer forma, uma agenda realista passa pelo começo da discussão da reforma da Previdência, fator determinante para o equilíbrio das contas públicas, mas também pelo estabelecimento de um teto para os gastos públicos vinculados à inflação. Esta proposta está pronta e deve ser votada, sendo a primeira grande realização da nova administração, na tentativa de frear o ímpeto de gastos de futuros governantes que venham a ocupar o Planalto.

O Senado deve entrar na berlinda, estando na linha frente dos acontecimentos, especialmente pelo fato de eleições municipais mexerem mais com a Câmara dos Deputados, e também porque o salão azul já iniciará o semestre votando a questão do impeachment.

Mas o Senado terá outros desafios, como a apreciação da lei que trata do abuso de autoridade, resgatada em meio às investigações de corrupção e diversas operações da Polícia Federal. Um ato de magistrados em Curitiba já mostrou que a resistência será grande.

Enquanto a economia tende a se acalmar, o mundo político tende a ferver. A Lava Jato pode fazer mais estragos ainda no mundo político, alimentada por delações premiadas e reduções de pena. Muitos acreditam que a operação chega ao Senado depois do impeachment, fazendo vítimas os políticos, em especial o presidente da Casa, após a votação final do afastamento presidencial, assim como foi feito na Câmara dos Deputados. Com a palavra, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Márcio Coimbra, estrategista político no Senado Federal, é coordenador
do MBA em Relações Institucionais do Ibmec


Este quinto artigo encerra a série especial do ITV sobre a agenda prioritária para o Brasil nesta segunda metade de 2016. Leia também:


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