Ciência e Inovação
Em debate na Câmara, CNPq e Capes confirmam situação alarmante na área de pesquisa científica
13 de Setembro de 2019
A atual situação das bolsas para financiamento de pesquisas científicas no Brasil foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) da Câmara. O debate reuniu representantes das duas principais agências de fomento à pesquisa no País - o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - e do Ministério da Economia, que relataram aos parlamentares um cenário alarmante.

Na Capes, foram contingenciados R$ 819 milhões de um orçamento de pouco mais de R$ 4 bilhões, o que gerou a suspensão de 12 mil bolsas. A previsão para 2020 é de menos R$ 1,5 bilhão de recursos. No CNPq, o dinheiro para as bolsas de pesquisa, que era em média de R$ 1 bilhão nos últimos anos, caiu para R$ 784 milhões em 2019. O pagamento das 84 mil bolsas só foi garantido até agosto.

Os representantes do Ministério da Economia apontaram duas dificuldades para recompor o orçamento das agências de fomento à pesquisa: a Emenda 95, que impõe um teto de gastos em diversas áreas; e a baixa arrecadação de impostos.

"Eu não consigo tirar da cabeça estudantes que venceram Olimpíadas de Matemática e com isso garantiram o direito de ganhar uma bolsa de R$ 100. Falo de uma bolsa em específico, que na minha visão não há como nenhum governo suspender algo tão pequeno diante do impacto que causa na vida dos estudantes", frisou o deputado tucano Pedro Cunha Lima (PB), que preside a Comissão de Educação.

Pedro explicou que o Governo Federal ficou de analisar as finanças com base em um novo balancete, que será divulgado no dia 22 de setembro. O Governo já se manifestou dizendo que, se tiver uma recuperação da receita, esse novo limite poderá ser repassado para o CNPq. No caso da Capes, como os cortes previstos são para o orçamento do ano que vem, em um percentual de 50%, os deputados ainda estão discutindo e argumentando para que essa redução não seja concretizada.

Abaixo-assinado
Ainda durante a audiência pública, que aconteceu na quarta-feira (11/09), o deputado Pedro Cunha Lima recebeu um abaixo assinado com 925 mil assinaturas lançado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em conjunto com 107 entidades acadêmicas e científicas. As pessoas que assinaram a petição saem em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

(*) Da assessoria do deputado, com informações da Agência Câmara

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