Aloysio Nunes: “Dilma quer acabar com a meta fiscal”
25 de Novembro de 2014
Em entrevista ao Direto ao Ponto, da TVeja o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a oposição vai trancar a pauta e impedir a votação no texto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para eliminar a meta de superávit de 2014.

“Nós vamos obstruir. Dissemos isso claramente aos deputados e senadores da base do governo.”


Na opinião do tucano, não vai dar tempo porque há 38 vetos e quatro projetos de lei para serem analisados pelos parlamentares.


Em cada veto, afirma o senador, há dezenas de dispositivos vetados na mesma lei. E a Constituição exige que a votação atenda uma ordem cronológica. Ou seja, é preciso apreciar outras matérias antes daquela que altera a LDO.


E, mesmo que seja aprovada a mudança, o tucano afirma que a presidente Dilma Rousseff já infringiu a lei. “O crime já aconteceu. Está consumado”.


Dilma poderia, por decreto, deslocar verbas de uma rubrica para outra (exemplo Educação para Saúde) até o montante de 20% de cada rubrica, desde que respeitada a meta fixada na LDO. Mas ela não fez isso. Já movimentou mais de R$ 40 bilhões descumprindo a lei.


Por essa razão, a grande preocupação da base aliada é salvar a pele da presidente das consequências jurídicas resultantes dessa medida.


Lorota


Na realidade, quando propõe a alteração da meta, Dilma quer é acabar com a meta, alerta o líder do PSDB no Senado. Trocando em miúdos, a presidente quer cumprir a meta de 1.9% do PIB (Produto Interno Bruto), descontando investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações.


No fundo, quer dizer “eu não vou me emendar, vou continuar sendo cigarra fingindo que sou formiga.”


Na opinião do tucano, a presidente deveria trancar o cofre e espremer esse dinheiro para terminar o ano na margem fixada pelo Congresso para LDO. “Ela poderia fazer contingenciamento”.


Perguntado sobre a possibilidade de afastamento, Aloysio disse que é preciso primeiro terminar a execução do orçamento deste ano e estudar o desfecho desse processo rocambolesco com a proposta dessa lei que transforma débito em crédito.


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