"Um projeto a favor do Brasil", por José Serra
14 de Março de 2016

Projeto de lei de minha autoria aprovado no Senado desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os campos do pré-sal e de bancar 30% de todos os investimentos e bônus de assinatura.


Pelo projeto, a Petrobras mantém a preferência para operar qualquer novo campo, se desejar, e se o Poder Executivo aprovar.


O regime de partilha e a competência do Executivo para ditar o rumo dos leilões das diferentes áreas não são alterados, nem se mexe nas políticas de conteúdo nacional de insumos para o setor.


A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a empresa estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) mantêm seus imensos poderes para regular, acompanhar e intervir em qualquer dos campos sob exploração.


Meu propósito é duplo: fortalecer a Petrobras, que está na UTI, livrando-a de encargos que hoje não suporta, e incentivar investimentos privados no pré-sal, para aumentar a geração de empregos e as receitas de União, Estados e municípios.


Leia a ÍNTEGRA do artigo, publicado no jornal "Folha de S.Paulo", em 12/03/2016

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