Saneamento urgente
Rubens Penha Cysne
Rubens Penha Cysne
27 de Maio de 2019
"Sem vaso não me caso" foi o mote de uma campanha pública lançada em 2005 no estado de Haryana, na Índia. O objetivo da campanha foi encorajar as mulheres em idade de casamento a exigir dos noivos potenciais a construção prévia de uma latrina doméstica.

Os noivos não fizeram corpo mole. Reagiram à altura. O programa levou a um aumento médio em torno de 21% na cobertura sanitária privada em Haryana, com maior predominância nos lares formados a partir de então.

Isso é o que mostra a pesquisa No Toilet no Bride, publicada em 2017 no "Journal of Development Economics", pelo professor da Universidade de São Francisco Yaniv Stopnitzky.

Não se sabe da existência de nenhuma campanha congênere no Brasil. Mas, se houvesse, daria muito trabalho aos noivos (ou às noivas, dependendo da divisão de tarefas entre o casal, tendo em vista que os costumes felizmente mudaram de lá para cá).

De fato, o trabalho "Uma análise das condições de vida da população brasileira", publicado pelo IBGE em 2018, mostra que aproximadamente 5,4 milhões de pessoas (ou 1,6 milhão de domicílios) convivem no Brasil com a ausência de banheiro (aqui incluindo sanitários ou instalações para banho) de uso exclusivo dos moradores.

Ter um banheiro exclusivo é um passo importante, mas resolve o problema apenas na esfera privada (trocadilho não intencional). Da porta da casa para fora, surge o problema do sofrível saneamento básico brasileiro. Algo surpreendente para um país cujo governo possui receita bruta da ordem de 35% do que produz.

São ruins e muito inferiores à média de países semelhantes os serviços nacionais de saneamento. Segundo a Pnad Contínua do IBGE, divulgada esta semana, 8,9% dos domicílios brasileiros não contam com coleta direta de lixo. Adicionalmente, aproximadamente 11,7% não possuem abastecimento diário de água por rede geral. E 33,7% não têm esgotamento sanitário por rede geral ou fossa ligada à rede para escoamento de esgotos.

São exatamente os mais jovens os mais expostos à ausência de serviços de saneamento. É comum a visão, na cena brasileira, de crianças brincando sobre valas de esgoto a céu aberto. As doenças infectocontagiosas daí decorrentes são abundantes, incluindo mais recentemente as arboviroses decorrentes da proliferação de mosquitos.

A observação dos dados permite concluir que é gigantesco o retorno social do investimento em saneamento. Melhora na saúde pública, no desempenho escolar e redução do absenteísmo laboral devido a afastamento por razões de saúde são alguns dos ganhos diretos. Geração de empregos em um mutirão de saneamento poderia se incluir nos benefícios indiretos.

A partir daí surgem indagações óbvias relativas à falta de investimentos públicos e privados suficientes, no setor, nas últimas décadas.

Primeiro, na esfera pública, por que outras rubricas de gastos não são imediatamente reduzidas de forma a canalizar os recursos daí poupados para o saneamento? Que sistema de representação política é esse que não viabiliza de imediato a legislação do óbvio?

Segundo, na esfera privada, seria de se esperar que o elevadíssimo retorno social em saneamento gerasse também um retorno privado minimamente elevado. Suficiente para garantir a canalização de elevadas poupanças nacionais e internacionais para obras de saneamento. Porque isso não ocorre?

As duas indagações em conjunto sugerem que o modelo em vigor não funciona. Tem que ser modificado.

A reforma da Previdência é passo importante para viabilizar maiores investimentos públicos em áreas de extrema carência, no saneamento básico em particular. Mas está longe de conseguir gerar poupança pública suficiente para resolver o problema.

A responsabilidade maior se encontra atualmente nas mãos do Congresso Nacional, que no momento analisa a aprovação de uma medida provisória (MP 868/2018) que tem por objetivo resolver os inúmeros impasses atuais que dificultam os investimentos privados no setor.

A aprovação da MP 868 até o dia 3 de junho próximo, quando expira, infelizmente é muito pouco provável. Mas nada impede que o assunto se resolva rapidamente após esse primeiro capítulo, por meio de novas iniciativas legislativas que incorporem as ideias principais da MP relativas à viabilização dos investimentos privados. Pela crucial importância do tema, cabe uma vigília cívica no acompanhamento das discussões.

Se tudo correr bem, noivos e noivas brasileiros poderão prescindir de conversas congêneres àquelas de Haryana.

(*) Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE)

Artigo publicado no jornal O GLOBO, em 26/05/2019

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