"País rico, promissor e brutalmente desigual", por José Aníbal
16 de Junho de 2016

Semana passada, fiz meu primeiro discurso no Senado. Retomo minha contribuição semanal ao blog do Noblat compartilhando com vocês uma síntese da minha fala, que servirá como base para meu trabalho como senador. É urgente enfrentar desafios para o Brasil voltar a crescer e ser um país menos desigual.


Precisamos mostrar, sem tergiversação, que a crise atual não foi resultado da má sorte, do acaso ou do destino, mas a consequência inevitável do projeto de poder do lulopetismo, uma soma de voluntarismo autoritário, cupidez e incompetência, que vicejou e se nutriu dos elementos mais arcaicos e negativos de nossa cultura política: o populismo oportunista e eleitoreiro e o patrimonialismo sem limites. Um passo essencial para a reconstrução do Brasil é encararmos e superarmos os traços mais deletérios dessa cultura política, que tem profundas raízes e é capaz de perverter até mesmo as mais inovadoras iniciativas.


A corrupção é o mais evidente desses males e tem recebido um ataque sem tréguas, como deve ser, das instituições e, em especial, dos promotores, juízes e policiais diretamente envolvidos na Operação Lava Jato. Para o bem da democracia, as instituições estão preservadas e funcionando.


Seria ingênuo, entretanto, limitarmos o inventário de nossas fraquezas à corrupção. Ela é apenas uma das manifestações dos atrasos e arcaísmos que engolfam e paralisam o País.


O corporativismo, talvez, seja mais grave que a corrupção, porque, diferentemente desta, pode dissimular sua natureza corrosiva e desagregadora com a retórica do bem comum. O corporativismo sindical, o corporativismo no serviço público, o corporativismo empresarial, todos, indistintamente, usam surrados discursos ideológicos e pseudouniversalistas, como a proteção do trabalhador, a proteção do interesse público ou o desenvolvimento nacional, para continuar praticando extração particularista de parcelas crescentes da renda nacional.


Por exemplo: O custo do Judiciário no Brasil equivale a 1,3% do PIB. Nos Estados Unidos, 13 vezes menos: 0,1% do PIB. O salário anual de um juiz em início de carreira nos Estados Unidos é de US$ 150 mil. Corresponde a três vezes o salário médio de um trabalhador americano. No Brasil, o juiz em início de carreira tem salário anual próximo do americano, US$ 123 mil. Mas corresponde a 19 vezes o salário médio do trabalhador brasileiro! País rico, promissor, e brutalmente desigual.


Os gastos anuais do Congresso Nacional são da ordem de R$ 10,4 bilhões. Equivalem à receita líquida do Estado da Paraíba, com população de quase 4 milhões de habitantes. No Executivo, especialmente nas suas corporações, empresas e autarquias, a situação é semelhante. País quebrado, e mesmo assim aumenta-se o endividamento do governo, inclusive para prover aumentos de salários.


O mesmo corporativismo levou a decisões equivocadas de investimentos em setores que não careciam de subsídios estatais. O chamado capitalismo de compadrio - e também capitalismo de quadrilha, como sabemos hoje - garantiu o acesso a recursos públicos a setores que não faziam jus a subsídios, nem dariam, como se comprovou, maior competitividade à economia como um todo. Ao BNDES hipertrofiado e sem foco na melhoria da nossa competitividade corresponde, em grande parte, o crescimento vertiginoso da dívida pública. Este ano, com déficit primário previsto de R$ 170 bilhões, somado à despesa com juros de R$ 460 bilhões, chegamos a mais de meio trilhão que vão para a dívida pública e para o lombo dos brasileiros.


O corporativismo sindical, por sua vez, tem impedido a modernização de áreas cruciais da ação estatal. Nosso sistema político tampouco contribui para estimular o desenvolvimento. É urgente mudar nossa lei orçamentária e de finanças públicas. Praticamente todo gasto é vinculado, com pouco espaço para a alocação eficiente de recursos. Quase todo gasto é obrigatório.


Reiterei na tribuna do Senado que temos de ouvir e aprender cada vez mais com o clamor das ruas. Essa combustão espontânea, que levou milhões de brasileiros às ruas pelas mudanças, tem um sentido: o povo quer um País melhor, mais justo, mais solidário e com muito mais igualdade de oportunidades.


Os tempos são difíceis, desafiadores, mas, se tivermos efetivo compromisso com o cotidiano e o futuro dos brasileiros, poderemos superar este momento de crise profunda e também de grandes oportunidades.


Quanto ao Parlamento, é necessário registrar que instado a agir com grandeza, várias vezes se superou, construindo soluções para crises e mudando o patamar de desenvolvimento do País, como no Plano Real.


Estes são alguns dos desafios aos quais me dedicarei durante meu mandato como senador da República.

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