"Os desafios de Temer", por Denis Lerrer Rosenfield
16 de Maio de 2016

O Brasil está de parabéns. Conseguiu se livrar de 13 anos de dominação lulopetista no mais absoluto respeito às instituições democráticas. A sociedade brasileira esteve à altura de sua complexa realidade, dando um basta a uma elite política que devastou o País.


Enquanto a representação política em geral enfrenta problemas sérios de legitimidade, dados a corrupção e o fisiologismo, os laços propriamente sociais permaneceram imunes a essa corrosão. A política não contaminou a sociedade.


A moralidade pública foi tornada princípio, apesar de muitos políticos a desafiarem. Ou seja, a sociedade mais uma vez se mostrou muito superior a seus políticos e representantes. Contudo deve-se reconhecer que os parlamentares, seja na Câmara, seja no Senado, se conscientizaram também das graves questões em curso e se colocaram como verdadeiros representantes do povo. Alguns disseram não à sua própria conduta anterior. É o preço que o vício paga à virtude.


O impeachment da presidente Dilma, para além de seus erros e crimes de responsabilidade fiscal, infringindo a Lei Orçamentária e desrespeitando a Constituição, teve como condição central o descontentamento popular, manifesto nas ruas, na imprensa, nos meios de comunicação e nas pesquisas de opinião. Os cidadãos deste país recusaram um método de governar. A Lava Jato tornou-se efetivo patrimônio nacional.


Nesse processo, as pessoas disseram “não” à ainda presidente Dilma, ao PT e a seus diferentes aliados partidários. Só disseram indiretamente “sim” ao novo presidente Michel Temer por ser o primeiro na linha constitucional de substituição de uma presidente impedida. Reafirmaram a Constituição.


Isso significa que seu esforço deverá ser redobrado. Deverá tirar o País de sua grave situação econômica, reduzir drasticamente o desemprego, criar uma expectativa de progresso social, assistir os mais necessitados e, ao mesmo tempo, mostrar-se como novo, capaz de imprimir um novo modo de fazer política, sinalizar outro rumo para a Nação. Não pode fazer mais do mesmo.


Acontece, porém, que as mudanças de rumo obedecem a certos imperativos da política brasileira, considerando os vários interesses em jogo. Na verdade, não se muda um país da noite para o dia. Da mesma maneira, há conflitos inevitáveis entre princípios da moralidade e negociações políticas que têm em vista a governabilidade.


Tudo indica que a preocupação principal do presidente em exercício é com a governabilidade, ou seja, a aprovação dos projetos necessários para tirar o Brasil do atoleiro. Medidas duras e impopulares, tais como a reforma fiscal, a previdenciária e a trabalhista, devem ser aprovadas na Câmara e no Senado. Não é possível tergiversar na aprovação dessas medidas. Sem governabilidade, sem a aprovação dessas medidas, o governo Temer não terá condições de dar certo e o País será o maior prejudicado.


No contexto atual, há um certo peso diante do qual o novo presidente deverá curvar-se, apesar de suas intenções contrárias. No momento do processo de impeachment nada foi efetivamente prometido, salvo uma colaboração e participação futura. Os termos foram vagos.


Agora, todavia, cada grupo de deputados e cada partido pretendem participar do governo por meio da reivindicação de cargos. Foram acostumados nos últimos 13 anos a uma forma de fazer política consistente na ocupação de cargos e nas moedas de trocas daí derivadas. Alguns nem sequer conhecem por experiência outra forma de fazer política.


Logo, surge um conflito inevitável entre a moralidade e a política, entendida em sua forma negocial. Acontece que a moralidade corresponde, hoje, a uma exigência da cidadania, clamando por uma nova forma de fazer política. As ruas deixaram isso muito claro nos últimos anos. Se o novo presidente não corresponder a essa expectativa se colocará em franca dissonância com a sociedade.


Esta, por enquanto, está disposta a tudo suportar no imediato, pois o “não” à ainda presidente e ao PT continua regendo o seu comportamento. Em três meses o novo governo deverá enfrentar-se com uma situação sua, por mais que reivindique uma herança maldita. E a população exigirá um novo método de governar.


Nesse sentido, não bastam manifestações presidenciais de apoio à Lava Jato se vários novos ministros estão sendo investigados. O problema não é poderem ou não ser condenados, mas a imagem que é passada à sociedade. O PT já usou esse argumento várias vezes e ele não foi minimamente aceito. A moralidade pública tornou-se um meio de fazer política, ao contrário da recente prática no País.


Para os cidadãos, o que conta são políticos que não estejam envolvidos em corrupção. Os imperativos da moralidade pública devem vingar. No entanto, esses mesmos políticos, que foram muito importantes na aprovação do processo de impeachment, são alguns que estão moralmente, se não legalmente, comprometidos com a Lava Jato ou com outras formas de corrupção e de desvio de recursos públicos. Há aí uma contradição entre os imperativos da ética e os da política.


Como se não fosse ainda suficiente, a composição do novo Ministério caracterizou-se pelo fisiologismo partidário, escancarado publicamente. Partidos e grupos internos a cada um deles se lançaram avidamente à captura de cargos, como se o País pudesse ser deixado para trás. Essa marca está impregnando este primeiro Ministério Temer, em franca dissonância com a Nação. É mais do mesmo!


O seu desafio, uma vez efetivado presidente e após as primeiras medidas aprovadas, será o de representar este novo anseio da cidadania brasileira. Se não o fizer, poderá sofrer muitos tropeços até 2018. As ruas são um deles.


A sociedade entende o impeachment como uma conquista sua que não pode ser apropriada por uma elite política na qual não se reconhece.


 


(*) professor de Filosofia na UFRGS

Artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", em 16/05/2016 

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