À moda dos generais, por José Aníbal
25 de Março de 2014
(Artigo publicado no Jornal "O Globo" no dia 23 de março de 2014)

A presidente tem mão forte sobre o setor desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia


 

 

‘Eu prendo e arrebento”, disse o general Figueiredo ao falar sobre os que poderiam se opor à abertura política (1979). “Eu faço e pronto. Dane-se quem não concordar”, poder-se-ia atribuir à presidente Dilma Rousseff em 2012, quando resolveu “criar” um novo modelo para o setor elétrico do Brasil. Danou-se!


 

A trama foi bem urdida. Afinal, a presidente tem mão forte sobre o setor desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, há 11 anos. Como devia saber o que estava fazendo, todos aplaudimos quando disse que queria reduzir o preço da energia no Brasil. Não disse como. Mas logo ficou claro: com o chapéu dos outros.


 

Bem embrulhado, o pacote veio por medida provisória. Aos consumidores residenciais, prometia uma conta com desconto de 15% a 20%. Aos consumidores industriais, uma redução até maior, para estimular a produtividade/competitividade. O ponto de partida, logo vimos: uma tunga de R$ 10 bilhões nas empresas estaduais de geração de energia, especialmente São Paulo, Minas e Paraná, três governos do PSDB.


 

Sem nenhum diálogo, a presidente Dilma Rousseff quis dar uma de general. Os estados não aceitaram, preservando suas empresas, que são um ativo das suas populações. A Eletrobras foi obrigada a aceitar a tunga, contra a vontade de todos os seus acionistas — a exceção foi o próprio governo federal — e hoje está na UTI.


 

Não conseguindo fazer com o chapéu dos outros, e para manter o propósito político-eleitoral, a presidente não quis conversa (regras de transição, por exemplo, nem pensar). Ao contrário, repicou na impulsividade e na insensatez e decidiu que o Tesouro Nacional bancaria a conta reduzida. Mais uma vez de forma populista e demagógica, pegou com mão grande recursos do Tesouro, dos impostos que todos pagamos, para manter seu propósito de governar para a reeleição.


 

Para os consumidores/contribuintes, o desconto na conta já custou mais de R$ 10 bilhões e as previsões são de que ultrapassarão R$ 20 bilhões até o fim do ano. Estamos pagando o desconto na tarifa em dobro e com o dinheiro dos impostos que poderia ser investido na agenda das ruas: educação, transportes/mobilidade urbana, saúde (R$ 10 bilhões são suficientes para cem grandes hospitais), segurança, habitação.


 

Para piorar, a escassez de chuvas está tornando a geração de energia no Brasil uma das mais caras do mundo, com o megawatt-hora chegando a R$ 820, oito vezes mais do que o custo médio. Isto e mais os desastres sucessivos na gestão do setor, incluindo a implantação de parques eólicos no Nordeste, aptos a gerar energia mas sem linhas para a transmissão, criam o pior momento para o setor em toda a sua história.


 

Em paralelo, o setor sucroenergético, com empresas quebrando e com a vitalidade combalida pelos erros grosseiros do governo, vê o país importar etanol de milho dos EUA para suprir a demanda do Nordeste. Nossa maior empresa, a Petrobras, perde valor a cada dia, vítima da gestão predatória que o governo lhe impõe.


 

As medidas decididas pelo governo dia 13 passado confirmam a dimensão dos estragos no setor e apontam para mais impostos. O que tem de novo é o cinismo total: anunciam aumento na conta de luz, mas, como a madrinha da aventura da conta baixa que ficou muito mais cara é candidata, fica para o ano que vem! É de esperar que esta escola de desacertos e custos enormes para toda população não consiga evoluir além das eleições.


 

A impressão que fica é de que a presidente, com postura autocrática, quase imperial, decidiu não poupar nenhum tomate do tomateiro do setor. Pisou em todos e ainda fica repetindo a arenga de que está tudo sob controle. Talvez sob controle do tempo, presidente.


 

José Aníbal é deputado federal licenciado (PSDB-SP) e secretário de Energia do Estado de São Paulo


 

 

Comentários