Luz no fim do túnel
Rubens Barbosa
Rubens Barbosa
13 de Março de 2018

Depois de mais de 15 anos de negociações, passando por momentos favoráveis de avanços e épocas negativas de retrocesso, parece que os entendimentos para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) estão chegando à reta final.

Os entraves internos no Mercosul e na Europa estão sendo flexibilizados. As negociações técnicas que se estenderam até a semana passada, em Assunção, no Paraguai, avançaram no exame das ofertas agrícolas (produtos mais sensíveis e quotas), de bens e serviços, no acordo de compras governamentais e nas regras técnicas (barreiras tarifárias, não tarifárias, sanitárias, fitossanitárias). Outras, como, por exemplo, origem (drawback), propriedade intelectual, indicação geográfica, precaução (desenvolvimento sustentável) e comércio eletrônico, continuam pendentes.

Segundo as informações disponíveis, os entendimentos em nível técnico terminaram com uma relação reduzida de temas, que somente poderão ser resolvidos pela vontade política dos dois blocos, com concessões recíprocas. A partir da próxima semana, técnicos e ministros do Mercosul se reúnem para tentar superar os últimos entraves, de forma a permitir encontro Mercosul-EU e poder discutir e anunciar, em nível ministerial, um “pré-acordo” político, deixando para os técnicos os últimos ajustes para se chegar ao texto final.

Na melhor das hipóteses, temos ainda uns poucos meses para concluir esse processo negociador. Coloca-se, então, a questão da assinatura do acordo comercial às vésperas da eleição de outubro. 

Do ângulo do Mercosul, e do Brasil em especial, seria importante que a assinatura fosse feita ainda no atual governo, deixando para o futuro presidente a implementação do acordo. Apesar de a negociação estar concluída, caso a União Europeia decida esperar pelo novo governo, haverá um atraso de vários meses, adiando ainda mais a sua entrada em vigor.

Leia a ÍNTEGRA DO ARTIGO, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", em 13/03/2018

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