“O Brasil fora do ar”, por Aloysio Nunes
23 de Dezembro de 2015
Para o Brasil, desenvolver satélites e colocá-los em órbita não é questão de prestígio, mas de sobrevivência. Defesa, segurança, meteorologia e infraestrutura de telecomunicações dependem do setor aeroespacial. O governo Dilma, como em outras áreas, patina e não foi capaz de apresentar uma pauta mínima para o setor aeroespacial. A crise passará e não justifica a negligência. Outros países dão sinais de vitalidade. Argentina e México atingiram objetivos que o Brasil inexplicavelmente ainda não alcançou. A Argentina lançou um satélite geoestacionário fabricado por empresa que faz também radares e reatores nucleares. Nossas Forças Armadas, acertadamente, favorecem o maior grau de autonomia. Mas, para participar de uma corrida espacial, o Brasil não pode caminhar sozinho.

Situado da linha do Equador, o Centro de Lançamento de Alcântara permite colocar satélites em órbita a custo competitivo. Isso poderia ser um bom negócio. Os franceses, na Guiana, têm há 40 anos uma base de lançamentos que alavancou a localização próxima ao Equador de tal maneira a favor da França que a Agência Europeia a adotou para suas atividades científicas. A localização de Alcântara não é tudo, mas pode ser elemento comercial facilitador. Lançar satélites é tarefa desafiadora: a tecnologia é controlada por um grupo reduzido de países e sujeita a salvaguardas.

Na indústria aeroespacial, as compras governamentais têm papel-chave. Atrasos nos contratos públicos podem pôr tudo a perder: as empresas quebram ou mudam de ramo. O presidente Fernando Henrique negociou com o presidente Clinton o aproveitamento comercial da nossa base, o que incluía a celebração de acordo de salvaguardas tecnológicas. O governo Lula enxergou no acordo de salvaguardas uma capitulação à soberania.

Nesse mundo do irreal, o Brasil teria condições de construir e lançar seus próprios satélites sem precisar de ninguém. Entretanto, a maior parte dos satélites comerciais lançados no mundo é de empresas americanas, e, gostemos ou não, a ausência de acordo com os EUA inviabiliza parcerias com quem quer que seja. Todos os países que participam do mercado mantêm acordos que incluem salvaguardas tecnológicas.O governo Lula tentou driblar essas realidades selando parceria com a Ucrânia. Ingenuamente, assinou acordo com aquele país, mais palatável para o governo do PT porque não envolvia os EUA. Palatável, mas inútil. O contribuinte pagou por um projeto que não saiu do papel. Motivo: para lançar satélites comercialmente, independentemente da Ucrânia - ou de qualquer outra parceria -, nenhum projeto de lançamento comercial de satélites pode avançar sem um acordo de salvaguardas com os EUA.Sonhar é de graça. Chegar a resultados é outra coisa. Países como a Coreia do Sul já nos ultrapassaram. A Índia chegou a Marte. Nos anos 60, estávamos no mesmo patamar. A aprovação do acordo com os EUA que tramita na Câmara daria novo alento ao programa espacial brasileiro.

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