“Caminhos para o Brasil – a reforma política”, por Antonio Anastasia
11 de Janeiro de 2016

A reforma política é chamada ‘mãe de todas as reformas’. E acredito que, de fato, ela é. O fim último da política é atender aos anseios coletivos. Para isso o sistema representativo tem de funcionar muito bem. Não pode haver um distanciamento da classe política das demandas sociais como ocorre hoje. Aliás, pelo contrário, a sociedade precisa participar desse sistema de maneira mais democrática e universal. Política não é e não pode ser uma ‘arte para poucos’.


Vemos que hoje, depois de anos do chamado ‘presidencialismo de coalizão’, o sistema político brasileiro entrou em colapso. Talvez seja esse o momento oportuno para repensarmos, pois, a realidade atual e realizarmos final e verdadeiramente a tão esperada reforma política.


A grande dificuldade dessa reforma é que cada um defende um modelo diferente, de acordo com seus interesses políticos ou partidários atuais. E como, felizmente, ninguém defende uma ruptura democrática, temos de respeitar a Constituição. São, portanto, os próprios políticos que deverão reformar o sistema.


A primeira mudança que defendo, assim como o meu partido, o PSDB, é, de fato, a mais profunda: a adoção do sistema parlamentarista no Brasil. As pessoas podem estranhar esse modelo em nosso País, mas ele funciona muito bem em outras Nações mais desenvolvidas como a Alemanha, a Inglaterra, a Austrália, o Canadá…


Por si só esse sistema vai representar uma mudança em todo o modelo atual. Precisaremos de partidos mais fortes, mais democráticos, mais estruturados, com organizações em rede que dialoguem com a sociedade que, por sua vez, deverá participar mais do dia a dia partidário. Para sobreviver, as siglas terão de promover encontros, debates, diálogo permanente com as pessoas. Deixarão de ser um amontoado de letras – como é hoje – para se tornarem representações de ideias e propostas para o País e as comunidades.


Da mesma forma, o sistema Parlamentarista exige um corpo administrativo robusto. Fortalecendo as escolas de governo, poderemos dar à estrutura burocrática do Estado mais qualidade, para haver a consequente melhoria dos serviços públicos. As organizações estatais deixarão de se tornar cabides de indicação política e passarão a ter servidores formados e qualificados para suas funções, independente do partido no Poder.


Nessa mudança acredito ser necessária também a transformação do sistema eleitoral, de forma que o representado se aproxime do representante. Por isso, minha defesa do sistema de eleições proporcionais pelo voto distrital. Significa que, para as eleições, o Estado, por exemplo, será dividido em distritos e daí sairá a escolha do seu representante, alguém que conhece as agruras e necessidades daquela região. Funciona assim nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, na França…


Mas como a reforma política será viabilizada no Brasil? A meu ver, como fez a Espanha, precisamos aprovar hoje regras que comecem a valer para daqui oito ou dez anos. Muitos dirão: “ah, mas a reforma política é urgente”. É verdade, mas é preciso haver uma transição, uma adaptação das pessoas, da cultura e do próprio sistema às novas realidades que se propõe. Aí, sim, acredito, será possível avançar. E, a partir daí, poderemos discutir de verdade mudanças profundas como essas que, em longo prazo, reverterão em resultados muito positivos para o Brasil.


(*) Senador pelo PSDB-MG


 

Artigo publicado no jornal "Hoje em Dia", em 11/01/2016

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