“Caminhos para o Brasil – a reforma da infraestrutura”, por Antonio Anastasia
10 de Fevereiro de 2016

Nessa última semana comemoramos 60 anos da posse do mineiro Juscelino Kubitschek como presidente da República. Pouca gente se lembrou da data. Nenhum grande evento comemorativo ocorreu, a despeito da importância desse grande estadista para o Brasil. Até porque, sem querer ser pessimista, há hoje pouco o que se comemorar no País. É a História que nos mostra, no entanto, que o futuro pode ser diferente, que é possível realizar mais, que as soluções podem ser muito melhores. E é observando o passado que veremos que, mesmo depois de 60 anos, os mesmos desafios elencados no Plano de Metas de JK continuam sendo problemas no Brasil de hoje. Um deles, a questão da infraestrutura e da logística.


Das cinco reformas que o PSDB defendeu nas últimas eleições, uma delas foi a reforma e o aprimoramento da infraestrutura nacional, por meio de um amplo programa de investimento em todas as dimensões. Essa reforma precisa se dar a partir de regras claras e estáveis, incluindo mobilização de capital privado e a coordenação das várias instâncias de governo.


Dificilmente conseguiremos melhorar substancialmente a competitividade de nossas empresas se não melhorarmos a questão logística brasileira. Melhorar a competitividade, da indústria principalmente, significa, em último grau, gerar mais empregos, de melhor qualidade, com uma estrutura remuneratória média ao trabalhador melhor e que desencadeia uma série de outros empregos em setores diversos da economia. Significa, portanto, desenvolvimento.


Há vontade nacional em realizar. Ao mesmo tempo, há o claro interesse, demanda urgente, das nossas indústrias em fazer avançar esse tema. Por que, então, a questão não decola? A meu ver, por causa, mais uma vez, da falta de planejamento e de prioridades. Sejamos honestos, a reforma da infraestrutura nacional não se faz da noite para o dia, de maneira mágica.


O que propomos são planos de desenvolvimento regionais, com foco no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura destas regiões, com atenção às circunstâncias e demandas de cada área. Nesse contexto, cinco pontos essenciais precisam ser atacados em simultâneo: Planejamento, de forma racional, avaliando custos e benefícios, ouvindo a sociedade, investidores e usuários; execução das obras de forma competente, com base em projetos bem elaborados e consistentes com as melhores práticas; regulação, com independência e transparência, equilibrando o interesse de concessionários e usuários, tendo em vista permanentemente o interesse público e a redução dos riscos de frequentes mudanças de regras; financiamento com recursos públicos ou privados, conforme exigir cada projeto, para alavancar o setor de infraestrutura e logística; e modelagem cuidadosa dos setores, evitando introduzir mudanças radicais e extemporâneas com consequências incertas.


Nada disso é novo. Foram propostas que apresentamos ao Brasil em 2014 e que continuamos a defender. São soluções que já foram consideradas em outros países e que os colocaram em um grau de evolução muito maior do que o nosso. São apontamentos para colocarmos o Brasil em um outro patamar de desenvolvimento. Quem sabe, afinal, não possamos, sem mágica – mas com planejamento, empreendedorismo e certa ousadia –, em um futuro não tão distante, vivermos novamente os anos dourados de JK…


(*) Senador pelo PSDB-MG


Artigo publicado no jornal "Hoje em Dia", em 07/02/2016

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