É tempo de reformar
Rogério Marinho
Rogério Marinho
24 de Abril de 2017

Imagine como era o dia-a-dia do trabalhador sem computadores, celulares, internet. Sem redes sociais, sem sequer ter acesso fácil a um telefone fixo. E para ir e voltar do serviço nas grandes cidades? E tomar um bonde, pois os ônibus ainda eram poucos e os carros eram caros e inacessíveis aos trabalhadores? Não havia tantas indústrias, nem multinacionais, e grande parte dos empregos estava começando a migrar do campo para as cidades.

A vida dos trabalhadores brasileiros era assim quando Getúlio Vargas sancionou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1º de maio de 1943.  Um texto concebido em um mundo que não existe mais, tão ultrapassado que nele ainda consta que o Brasil tem 22 estados e que a mulher não pode exigir condições melhores de trabalho se seu patrão for o pai ou o irmão.

Essa lei septuagenária ficou obsoleta no seu objetivo principal de proteger o trabalhador, pois relega milhões de brasileiros à informalidade, sem quaisquer direitos, ou ao desemprego, pois ainda impede a geração de novas vagas. As transformações foram inúmeras em todas as áreas, e também nas relações empregadores e funcionários.

A contratação informal e o desemprego crescem tanto porque, além da grave crise econômica herdada dos governos anteriores, passamos da hora de adequar as leis à nova realidade dos brasileiros.

A Modernização Trabalhista foi pensada justamente para conferir mais liberdade tanto ao empregado e quanto ao contratante, entregando a modernização exigida pelas mudanças no mercado sem que haja perda de direitos fundamentais dos trabalhadores.

O texto oferece alternativas aos principais problemas, trazendo inclusive instrumentos para ampliar o acesso de idosos, mulheres e jovens ao mercado de trabalho à medida em fornece a opção de contratos com jornadas mais adequadas à realidade e à necessidade de cada um.

E se a mudança é tão positiva e tão esperada pela sociedade, porque está havendo uma resistência tão radical por parte de alguns sindicatos, como a CUT, por exemplo? A resposta é bem simples: o texto acaba com a famigerada contribuição sindical obrigatória que consome um dia de trabalho para sustentar instituições sindicais que hoje pouco representam os interesses e os valores da população.

Nos últimos cinco anos, quase 16 bilhões de reais foram transferidos dos trabalhadores para essas entidades sem que houvesse qualquer fiscalização ou controle sobre o destino desses recursos.

É exatamente esse dia de trabalho suado de cada brasileiro que paga o tal do “pão com mortadela” distribuído nas manifestações da esquerda radical e raivosa, a produção de panfletos com mentiras sobre as reformas e até a tropa de blogueiros e militantes virtuais que disseminam informações falsas na internet. Tudo em prol da manutenção dos privilégios de poucos, às custas dos sacrifícios da maioria.

Assim como foi de 1943 para cá, dezenas de formas de trabalho que existem hoje desaparecerão nas próximas décadas, e não podemos ter medo da mudança quando ela vem para o nosso bem. É preciso conferir à nossa economia e ao nosso mercado de trabalho um caráter sustentável a longo prazo, que possa evoluir junto com a sociedade.

Vivemos hoje um momento de ruptura, em que temos nas mãos a chance única de acabar com um dos períodos mais obscuros da história do nosso país. É tempo de reformar tudo que ficou obsoleto e construir um novo Brasil em bases sólidas, éticas e modernas.
 
(*) Deputado Federal pelo PSDB-RN, relator da proposta de modernização das leis trabalhistas

Artigo publicado no Blog do Noblat, em 24/04/2017 

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