"Venezuela: o que faz o Itamaraty?", por Aloysio Nunes Ferreira
03 de Setembro de 2015
O Senado não está de braços cruzados diante da escalada autoritária do governo Maduro. Duas missões de senadores visitaram Caracas em 2015. Participei da primeira, impedida por ação do governo venezuelano de se encontrar com a oposição e visitar presos políticos.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela marcou para dezembro as eleições legislativas, importante reivindicação da oposição. A notícia, divulgada poucos dias depois das visitas dos senadores, acendeu esperanças. Àquela altura, o CNE havia aceitado receber observadores eleitorais da Unasul. Disse o ministro Mauro Vieira ao Senado: “(A presidente do CNE) solicitou uma missão de longo prazo. (…) ela não gostaria que uma missão de observação chegasse quatro dias antes e que não visse nada.”

Agora, o governo Maduro indica aceitar apenas uma missão tardia e limitada. Eleição é processo: tropeços numa etapa podem impedir condições livres e equitativas para o pleito. Não basta ter urna eletrônica e mecanismos sofisticados: o ambiente institucional deve garantir equidade. Com intransigência, Maduro perde antigos aliados. O ex-ministro Celso Amorim lamentou que o Centro Carter tenha encerrado atividades na Venezuela. A respeitável entidade acompanhou eleições naquele país e sua isenção era elogiada por Hugo Chávez.

Esforço liderado pelo Brasil em 2004 permitiu o monitoramento exitoso do referendo revogatório. Em 2002, quando Chávez foi deposto num efêmero golpe, foi o Brasil, no governo FH, que liderou ação coerente e inequívoca em prol da democracia. Hoje, com capital político menor, a presidente Dilma tem mais dificuldade em engajar-se nesse assunto. Ainda assim, o Itamaraty não pode jogar a toalha. Será cobrado pelo Senado.

A Venezuela deveria aceitar observadores com condições para seguir o processo pré e pós-eleitoral. A missão deve chegar a Caracas o quanto antes, sob liderança de pessoa com estatura, autonomia e conhecimento.No Brasil, a redemocratização nasceu de diálogo que criou expectativas razoáveis de transição no poder e garantias mínimas para quem deixa o governo, inclusive quem participou da repressão. Foi esse o preço pago, e valeu a pena. Tancredo e Ulysses dialogaram com o regime militar, mesmo quando ainda havia presos políticos. Pavimentaram, assim, o caminho para a Anistia e a redemocratização. Oxalá surjam condições para o diálogo entre setores do governo Maduro e a oposição. O chavismo e as correntes democráticas permanecerão no panorama político da Venezuela. Por isso, devem conviver e competir no Estado de Direito.

O Brasil tem recursos diplomáticos para induzir esse diálogo. As eleições na Venezuela devem ser limpas, livres e equitativas, sem opositores presos e barrados. Essa é a condição para que os resultados do pleito possam ser acatados.

(*) senador pelo PSDB-SP, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

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