"Um tema difícil", por João Paulo Papa
06 de Outubro de 2015
A reação gerada pela indicação do governador Geraldo Alckmin ao Prêmio Lucio Costa por seu trabalho no saneamento básico confirma o que há muito se sabe – saneamento é um tema difícil. Em tempos de escassez hídrica, o debate assume dimensão que nunca teve antes e entra na ordem do dia dos brasileiros.

São Paulo apresenta os mais elevados indicadores do setor. É o Estado mais próximo da universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. É também o Estado com uma das maiores concentrações populacionais do mundo, a Região Metropolitana de São Paulo - 20 milhões de habitantes e disponibilidade hídrica per capita comparável à verificada no Piauí.

O prêmio para São Paulo é merecido. Acredito que mais importante do que reagir a ele, seria reagir frente à posição brasileira em ranking internacional de saneamento –112o lugar entre 200 países, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

Somos 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto; 120 milhões sem acesso a esgoto tratado. Para compreender onde estão essas pessoas, basta reproduzir a desigualdade do nosso País. Na região Norte, 16,64% da população possui coleta de esgoto; no Sudeste, 66%. Quanto ao tratamento de esgoto, apenas 39% do que é gerado no País recebe tratamento. Alguns estados sequer alcançam 5%. São Paulo apresenta um dos melhores resultados: 75,39% coletados, dos quais 70,92% tratados.

A assimetria também está no acesso ao abastecimento de água, que repete os extremos no Norte (52,42%) e no Sudeste (91,72%). Os melhores indicadores ficam com o Distrito Federal (98,2%) e São Paulo (95,85%). Todos os dados citados neste texto são do Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento (SNIS), edição 2013.

Diante das evidências, como negar os avanços do saneamento em São Paulo? E como não se indignar com a situação do Brasil? Entre reconhecimento e indignação, entretanto, é preciso avançar.

A falta de saneamento causa danos à saúde, atingindo principalmente a infância. Sem coleta e tratamento de esgoto, os mananciais padecem, o meio ambiente se deteriora. Pessoas que vivem em cidades com saneamento precário trabalham e estudam menos. Não há desenvolvimento sem saneamento.

Para reverter esse quadro, precisamos conjugar esforços. Reconhecer que há uma escassez hídrica que torna os serviços de saneamento mais complexos e a partilha da água mais disputada. Precisamos mudar nossa cultura forjada na crença da abundância da água. Precisamos saber que é preciso pagar por esse bem “útil, humilde e precioso”, como definiu a água São Francisco de Assis em seu Cântico das Criaturas.

Aos governos, cabe investir mais – não é aceitável que São Paulo responda por 35% do investimento em saneamento no País; é bom para o Estado, é péssimo para o Brasil. Cabe melhorar a eficiência dos sistemas – há locais em que se perde mais da metade da água tratada.

Na Câmara dos Deputados, luto para colocar este tema difícil na agenda nacional. Defendo que a água seja um direito social. Defendo a criação de um regime de incentivo a novos investimentos. E, sim, indiquei o governador Geraldo Alckmin ao Prêmio Lúcio Costa. Reconhecer o avanço de São Paulo, mesmo com a escassez hídrica, é indicar para o Brasil que é possível sair da nossa vergonhosa posição em saneamento.

(*) Engenheiro, é deputado federal pelo PSDB-SP

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