"O Ajuste Fiscal de Longo Prazo (depois de 10 anos)", por Mansueto Almeida
20 de Agosto de 2015
Há algum tempo estava fazendo a coisa que mais detesto na vida que é rasgar textos antigos. De qualquer forma, forçado pela falta de espaço, tive que me livrar de textos antigos e encontrei um livro pequeno publicado em 2005 pelo IPEA/PNUD para comemorar o aniversário de um ano da revista Desafios.

Para a minha surpresa, o livro pequeno que coloco em anexo (clique aqui) tratava da proposta de ajuste fiscal de longo prazo, uma ideia que surgiu no governo, em 2005, encampada pelo Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pelo Ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

O professor Delfim Netto foi convidado para escrever um pequeno artigo estimulando o debate e senadores foram convidados para submeter artigos para o debate que deveria ter acontecido no IPEA, mas que não ocorreu porque, na data marcada para o encontro entre os ministros da área econômica, senadores da república e técnicos, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o plano de ajuste fiscal de longo prazo proposto pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, era “rudimentar” (Clique aqui para ler entrevista da Ministra e hoje Presidente da República).

A proposta na época era bem radical. O professor Delfim Netto defendia que o programa de ajuste fiscal de longo prazo fosse:

“….estabelecido na forma de uma emenda constitucional como disposição transitória. Estranha-se tal radicalização,mas a verdade é que depois de dez anos de “nhem nhem nhem” ninguem acredita mais em promessa de superávit primário……..

…..A radicalização é necessária porque dez anos depois do Plano Real (que tinha como seu alicerce de longo prazo o equilíbrio duradouro das contas públicas) continuamos a patinar no mesmo problema. Não é a toa que os agentes não confiam em meras promessas do Executivo.

0 programa é difícil e exige sacrifícios? Claro que sim! Mas é absolutamente necessário (este ou alguma coisa equivalente) para devolver a crença que voltaremos a crescer com estabilidade interna e externa.”

As palavras acima são até mais fieis ao contexto atual, pois hoje não temos superávit primário. O plano de Ajuste Fiscal de Longo Prazo tinha como meta controlar o crescimento da despesa pública ao longo de dez anos, desvincular despesas de saúde e educação e buscar um déficit nominal zero. Ao falar de desvinculação das despesas para as áreas de educação e saúde, o professor Delfim Netto lembrou na época que:

“As poderosas corporações da “saúde” e da “educação” tem razão quando defendem a importância desses setores para o bem-estar da sociedade. A educação é, obviamente, a construtora do próprio homem e o instrumento pelo qual ele explicita cada vez mais sua humanidade. A saúde e que lhe permite viver essa humanidade mais prazerosamente. Não se trata de discutir, portanto, a altíssima prioridade dos gastos públicos nos dois setores. 0 de que se trata é discutir se o método mais eficiente de produzir mais e melhor educação e saúde, é o mecanismo das “vinculações”.


 Ha séria controvérsia. Com a vinculação, a analise dos processo eficientes fica muito prejudicada: a tendência natural e a acomodação a um padrão de esforço “confortável”. Isso significa que métodos e processos tendem a perpetuar-se e a produzir a esclerose que e visível (com raríssimas exceções) nos serviços públicos.”


Por capricho da história, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que classificou a proposta como rudimentar e sepultou o debate na época, é hoje Presidente da República e precisa de algo parecido para tentar acalmar os mercados, recuperar a confiança dos investidores e retomar o investimento privado e o crescimento da economia.

Para aqueles que há anos vêm alertando sobre o crescimento excessivo dos gastos públicos fica a impressão que, depois de dez anos, voltamos a um debate que tinha data marcada para acontecer em 2005. A propósito, meu amigo Samuel Pessoal escreveu uma excelente coluna na Folha de São Paulo sobre esse episódio (O PT que perdeu – clique aqui).

(*) Economista

Artigo publicado no Blog do Mansueto

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