"Não dá mais para esperar", por Aloysio Nunes Ferreira
19 de Outubro de 2015
Já passa da hora de o Brasil ter uma lei sobre guarda de dados pessoais. O país precisa regulamentar o uso indiscriminado de informações coletadas, tratadas e armazenadas na rede e fora dela.

Diversas nações têm legislações a esse respeito –Canadá, Estados Unidos, Argentina, México, Colômbia, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru–, inspiradas na Diretiva Europeia (nº 9.546/95), atualmente em revisão. No Brasil, a discussão se arrasta há cerca de dez anos e só voltou à agenda do governo federal por causa do Marco Civil da Internet.

A proposta que garante direitos aos cidadãos que navegam pela rede não foi regulamentada até agora, embora a presidente Dilma a tenha sancionado em abril de 2014.

Leia a ÍNTEGRA do artigo, publicado no jornal "Folha de S.Paulo", em 15/10/2015

Comentários