"Mudar o Rumo", por Fernando Henrique
07 de Janeiro de 2014
Ano novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007-2008. O governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no "declínio do Ocidente". Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse assemelhar-se ao ex-Terceiro Mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos EUA minguantes.
Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata. O mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas, sunitas, militares, seculares, taleban e o que mais seja. A Rússia passou a ser produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua economia. Provavelmente as próximas décadas serão de "coexistência competitiva" entre os dois gigantes, EUA e China, com partes da Europa integradas ao sistema produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva para não perderem relevância.
Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os EUA e a Europa, fazer múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o País a se preparar para ela. O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo Arco do Pacífico, com o qual nos devemos engajar, pois não deve nem pode ser visto como excludente do Mercosul. Não devemos ficar isolados em nossa região, hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados em face da investida americana no Pacífico.
Para exportarmos mais e dinamizar nossa produção para o mercado interno a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e das demais iniciativas de integração social. A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade. Na fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas globais, fonte de renovação; na economia, depende de um ousado programa de ampliação e renovação da infraestrutura; e na sociedade, de maior atenção à qualificação das pessoas (educação) e às suas condições de saúde, segurança e transporte. Sem dizer que já é hora de baixar os impostos, sem selecionar setores beneficiários, e de abrir mais a economia, sem temer a competição.
Isso tudo num contexto de fortalecimento das instituições e práticas democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre o Estado e o mercado. Será preciso despolitizar as agências reguladoras, robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as parcerias público-privadas para investimentos fundamentais. Noutros termos, fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e o atual, de Dilma Rousseff, se vê obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente, abusando do direito de aprender por ensaios e erros, deixando no ar a impressão de amadorismo e dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo. Com isso não se mobilizam no setor privado os investimentos na escala e na velocidade necessárias para o País dar um salto em matéria de infraestrutura e produtividade.
Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A imposição de que a Petrobrás seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado à PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha. É ruim para a Petrobrás e péssimo para o País.
Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético. Também para negar a realidade se desdobra em explicações sobre a inflação, que só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral divorciadas dos fatos.
Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de infraestrutura será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas estatais (felizmente, nem todas cederam à sanha partidária) os nódulos de interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público nas áreas sociais, de educação, saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso para fins eleitorais, partidários ou corporativos. Só revalorizando a meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36% do PIB, recursos não faltam. Falta uma cultura de planejamento, cobrança por desempenho e avaliação de resultados, sem "marquetismo". Ou alguém acredita que, mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção, despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio?
É preciso redesenhar a rota do País. Dois terços dos entrevistados em recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições expressá-lo e dar-lhe consequências políticas.
É a esperança que tenho para 2014 e são os meus votos para que o ano seja bom.
*Fernando Henrique Cardoso, Presidente de Honra do PSDB, é sociólogo e foi presidente da República.
Texto publicado no Jornal Estado de São Paulo no dia 5 de janeiro de 2014.

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