“Precisamos ir além da Lei Maria da Penha”, por Mariana Carvalho
09 de Março de 2015

O dia 8 de março para nós, mulheres, é uma data a ser celebrada, mas no Brasil, a violência que nos atinge tira o brilho desse momento. Atualmente, o nosso país ocupa um vergonhoso sétimo lugar no ranking de países onde as mulheres mais sofrem violência, tanto física quanto psicológica.


Tenho percebido que mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, o Brasil ainda contabiliza 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. E a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país e a cada duas horas uma é assassinada. Ao final de um mês são 372 mulheres mortas.


Números levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB), a partir de dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, mostram que o país está mais violento em relação as mulheres. Na década de 80, uma mulher era morta a cada seis horas, totalizando 113 mortes por mês.


O Instituto prevê que se nada mudar, até 2050 mais de 300 mil mulheres serão mortas no Brasil, vítimas da violência. Diante desse quadro já está na hora de o país encarar esse feminicídio.


Como médica e advogada tenho percebido que mesmo existindo a Lei como instrumento de punição, ainda é necessário fazer muito mais para diminuir esse estado de violência que promove um verdadeiro massacre de mulheres em nosso país, destruindo famílias e sobrecarregando os sistemas públicos de saúde e segurança.


O Estado precisa estar preparado para atender as mulheres que estão, psicologicamente, abaladas, em situação de desprezo e acuadas. Os profissionais da Segurança Pública necessitam de treinamento para lidar com as vítimas de violência doméstica.


As Delegacias Especializadas da Mulher ainda são um sonho na maioria das cidades brasileiras e, quando tem são precárias com a falta de condições para atender de forma eficiente a cidadã que procura o Poder Público para denunciar a violência de que foi vítima. Independente da faixa etária ou classe social, ela atinge crianças, adolescentes, mulheres e idosas.


Em Porto Velho, capital do meu estado, Rondônia, existe apenas uma Delegacia da Mulher e, pasmem, funciona somente das 8 da manhã às 19h30. Depois desse período, as ocorrências são registradas nos DPs.


Isso quer dizer que a mulher que foi espancada, violentada, estuprada ou abusada além de todo o trauma e da humilhação que passou, precisa encontrar forças e superar a vergonha para relatar a sua triste história a policiais despreparados para lidar com essa situação.


Considero isso um absurdo que precisa acabar. Delegacias da Mulher têm que se tornar uma realidade em todas as cidades e com funcionamento 24 horas, tendo profissionais capacitados e dedicados a prestar o melhor serviço para a nossa segurança.


Mas, depois de vencer o medo, de fazer a denúncia contra o marido ou namorado que a espancou ou a estuprou como fica essa vítima? Por falta de uma casa de passagem ou abrigo na maior parte das cidades brasileiras e por não ter para onde ir, ela acaba tendo que voltar a morar com o agressor, colocando a vida mais uma vez em risco e, em alguns casos, decretando a própria sentença de morte.


Chego a triste conclusão que essa sensação de impunidade, dependência financeira, filhos e medo de morrer faz com que muitas mulheres convivam com companheiros violentos e façam do silêncio uma frágil defesa.


Nesses doze anos de vida pública vejo a necessidade urgente da reestruturação não só do nosso sistema de segurança, mas também das políticas sociais voltadas para as mulheres. O poder público deve se engajar de forma mais atuante no combate a violência feminina.


Já os jovens devem ser educados nas escolas a não aceitarem a violência contra a mulher como prova de que são homens. A cultura machista não pode ser considerada um estilo de vida e aceito pela sociedade.


Aqui expresso meu sentimento de indignação e, como uma voz feminina no Congresso Nacional e representante do PSDB-Mulher, quero alertar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da necessidade de se garantir segurança as mulheres brasileiras.


(*) Deputada federal pelo PSDB-RO

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