"Fora da ordem", por Elena Landau
18 de Agosto de 2014
Artigo publicado na "Folha de S.Paulo", em 18/08/2014

Alguma coisa está fora de ordem com as empresas estatais de energia. As ações da Petrobras subiram quase 8% na sexta-feira passada, sem anúncio de novas descobertas nem de ajuste nos preços de derivados.


Essa valorização foi mais uma vez resultado direto do cenário político. A possibilidade da candidatura Marina Silva à Presidência trouxe novo ânimo ao mercado de capitais. O vaivém das ações da empresa reflete diretamente as expectativas dos acionistas minoritários de correção dos rumos na sua administração.


O governo vem impondo às estatais de energia responsabilidades que não são delas. São utilizadas como instrumento de geração de superavit primário e controle da inflação, com a imposição de preços artificialmente baixos para seus produtos.


Política anti-inflacionária e controle das contas públicas e são obrigações do Banco Central e do Tesouro Nacional. O fracasso no cumprimento de suas tarefas transferiu para as estatais parte dessas funções, reduzindo suas receitas e as impedindo de cumprir sua vocação; produzir energia elétrica, petróleo e gás.


Ministros de Estado, na presidência dos Conselhos de Administração, contribuem para essa distorção, impondo políticas que vão contra o interesse dos acionistas. Paradoxalmente, a própria União.


A intervenção do governo vem destruindo as estatais de energia, numa velocidade e dimensão sem paralelos. Desde 2010, a Petrobras perdeu metade do seu valor, e hoje a Eletrobras vale quatro vezes menos. No mesmo período, seus competidores, nacionais ou estrangeiros, registraram ótimo desempenho.


Ganhariam muito mais a União, que nos representa, e sócios minoritários se elas estivessem gerando receitas próprias, investindo em sua atividade principal, criando empregos e pagando dividendos.


O bom resultado não interessa apenas ao "mercado", mas sobretudo ao governo. Em MG, dividendos pagos pela Cemig representaram cerca de 20% dos investimentos nos últimos dez anos. Enquanto isso, a Eletrobras anuncia que pode suspender o pagamento aos acionistas, de novo.


Quando opta por uma atuação do Estado via sociedades de economia mista, o governo sabe que através do mercado de capitais pode ampliar suas opções de financiamento. O que é ainda mais importante em contexto de restrição fiscal como o nosso, onde os aportes do Tesouro são mais difíceis e caros.


Sem o mercado acionário, a capitalização das empresas competiria com recursos de atividades próprias do Estado, como os investimentos sociais.


Não há antagonismo entre a sociedade e o acionista minoritário. Todos ganham com a valorização dessas empresas. Que a venezuelana PDVSA sirva de alerta e não de exemplo.


* Elena Landau é presidente do ITV-RJ

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