"(Des)caminhos da infraestrutura", por José Roberto Mendonça de Barros
07 de Outubro de 2015
Em meio às intensas discussões atuais, existem pelo menos três pontos nos quais encontramos praticamente uma unanimidade: o pior da crise atual é a queda forte nos investimentos, que reduziram 4,4% no ano passado e que devem encolher 10% neste ano. A perspectiva para 2016 também é negativa.
Em consequência, não haverá retomada do crescimento se essa tendência não se inverter. Em particular, isso é verdadeiro para a área de infraestrutura, que se tornou o nó mais evidente de nossas dificuldades.
Finalmente, há uma concordância de que a forma mais rápida de elevar a produtividade na economia brasileira decorreria de uma significativa melhora na situação de transportes, portos, energia e saneamento. Na verdade, aceita-se universalmente que educação/conhecimentos e infraestrutura representam, hoje, a chave das vantagens comparativas dos países. Não são os únicos fatores, mas, certamente, estão entre os decisivos.
Nessa direção sempre são recorrentes as perguntas: por que é tão difícil realizar uma obra de infraestrutura, mesmo quando recursos são assegurados? Por que as obras sempre atrasam? Por que os custos sempre explodem? Por que tantos esqueletos são largados, literalmente, no meio da estrada?
Obviamente, não tenho a pretensão de ter as explicações mais adequadas. Entretanto, a observação de muitos anos faz-me sugerir oito hipóteses que parecem dar suporte à resposta, pelo menos parcial, das questões acima esboçadas. Essas hipóteses foram recentemente apresentadas a uma seleta plateia de engenheiros associados ao Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt). Aqui vão elas:
1) Perdeu-se no governo a capacidade de montar uma visão integrada e de boa qualidade das diversas áreas de infraestrutura. Um exemplo relevante é o que queremos da matriz energética, especialmente após a infeliz MP 579 bagunçar o setor ao reduzir na marra as tarifas de energia elétrica. Em particular, pergunta-se: queremos ou não ter etanol e bioeletricidade? A energia térmica é complementar ou vai para a base do sistema? As PCHs têm ou não importância na matriz? Quando terminará a integração dos sistemas isolados no sistema como um todo? Qual o papel efetivo das energias eólica e solar no futuro? Por que o setor está hoje tão judicializado, mesmo após uma brutal elevação nas tarifas ter melhorado o fluxo de caixa de parte do setor?
Sem ter uma mínima organização dessas questões, como será possível garantir a ampliação do sistema, que hoje só funciona porque a recessão bruta está reduzindo a demanda de energia? Por que as regras, como o despacho de energia pela ordem crescente de custos, passaram a ser tomadas ao sabor dos acontecimentos? Questões semelhantes poderiam ser feitas para os outros segmentos.
2) Perdeu-se a percepção de que um projeto bem feito é fundamental, e tem de ser desenvolvido com tempo e cuidado (Lembram-se do trem-bala? E da transposição do Rio São Francisco?). Na verdade, em muitos casos, a correria é apenas útil para facilitar a aprovação de aditivos que elevam os custos, com o argumento que inesperados problemas apareceram com o avanço dos trabalhos.
3) Até hoje, a introdução (necessária) de conceitos de preservação do meio ambiente não foi inteiramente decodificada. O atraso das licenças é uma eterna complicação, bastando lembrar que a duplicação da BR-116, na Serra do Cafezal, não ocorreu, décadas depois do início do projeto. Existem queixas de todos os lados, mas é verdade que engenharia, crescimento econômico e meio ambiente ainda têm uma relação difícil.
4) Da mesma forma, a legítima preocupação com a realocação de pessoas, em decorrência de projetos de infraestrutura, foi substituída, em vários casos, por uma verdadeira indústria de indenizações (conheci bem o caso da Hidrelétrica de Itaparica).
5) Existe uma inadequada regulação de modelos setoriais, concessões e PPPs que eleva os riscos jurídicos, econômicos e as taxas de retorno exigidas pelos licitantes. Não foram poucos os casos nos quais regras foram alteradas no próprio dia do leilão. Além disso, projetos licitados a não mais que três anos, como alguns aeroportos, já são objeto de pedidos de reequilíbrio financeiro de contratos. Como atrair novos participantes, praticantes da seriedade nos negócios, com tal insegurança?
6) Nos últimos anos, a corrupção virou sistêmica e as regras de boa governança quase que desapareceram. As implicações negativas disso são por demais evidentes, nos tempos da Lava Jato.
7) Vivemos hoje uma profunda crise fiscal. Os recursos públicos ficarão escassos nos próximos anos. É inevitável e necessário que se utilize mais o capital privado, o que só será possível com a superação dos problemas aqui listados.
8) A maioria das grandes construtoras de obras públicas está muito machucada e com crédito limitado. Algumas vão desaparecer ou, simplesmente, sair do setor de obras pesadas. Certamente, hoje, faltam operadores de projetos de infraestrutura. Teremos de receber novas empresas vindas do exterior.
(*) Economista
Artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", em 04/10/2015

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