"Aécio e o bem-sucedido choque de gestão", por Antônio Anastasia
15 de Outubro de 2014

Em 2003, o então governador Aécio Neves implantou em Minas Gerais uma gestão moderna, eficiente e criativa. O choque de gestão, como ficou conhecido esse modelo, significa gastar menos com a administração para investir mais no cidadão e oferecer mais e melhores serviços públicos.


Desde meados dos anos 1990, Minas enfrentava um persistente desequilíbrio fiscal. Para 2003, havia previsão de um deficit de R$ 2,4 bilhões. Faltavam recursos para as despesas e até para a folha de pessoal. Havia uma grande dívida com fornecedores, ausência de crédito internacional, fuga de investimentos privados e deterioração da infraestrutura pública. Os investimentos com recursos do Tesouro do Estado praticamente não existiam.


Em tempo recorde, o governo de Minas conseguiu sanear as finanças e equilibrar as contas. A equipe de governo cortou, enxugou, fundiu órgãos e conseguiu gastar menos e, principalmente, melhor.


Em 2004, Minas alcançou o deficit zero com um resultado fiscal positivo de R$ 90 milhões. O Estado havia encontrado o equilíbrio entre receita e despesa. Os servidores passaram a receber em dia. Minas recuperou a credibilidade e voltou a receber recursos federais e internacionais. Desde então, o Estado mantém suas finanças em ordem.


Esse modelo consolidou-se na segunda geração do choque de gestão (2007-2010). A partir de 2009, o foco na meritocracia levou o governo de Minas a implantar os acordos de resultados em todos os órgãos e entidades, que antes eram optativos.


Os acordos são uma contratualização de metas que resultam no pagamento de prêmio por produtividade aos servidores em função do cumprimento do que é acordado. Cada escola, cada hospital, cada presídio, por exemplo, pactua metas que, cumpridas representa, melhores serviços para os cidadãos.


A partir de 2011, o modelo, em sua terceira geração, evoluiu para um processo de participação da sociedade na priorização das ações, com metas regionalizadas e formação de comitês regionais em todo o Estado.


Os resultados podem ser observados em todas as áreas. De 2003 a 2013, os investimentos do Executivo em escolas, hospitais, estradas, saneamento, segurança, entre outros serviços, saltaram de R$ 600,9 milhões para R$ 4,275 bilhões.


Na educação, de acordo com o Ministério da Educação, Minas Gerais lidera o ranking entre os Estados brasileiros no ensino fundamental. O Estado tem a melhor classificação entre as redes estaduais e também o melhor índice quando consideradas todas as redes de ensino. No ensino médio, a rede estadual mineira continua entre as melhores do país como terceira colocada entre as redes estaduais e em quarto lugar entre todas as redes.


Minas tem a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde. No plano nacional, ficou em quarto lugar, atrás apenas de Estados mais ricos e homogêneos, como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Quem conhece a complexidade dos desafios da gestão pública pode avaliar o tamanho do esforço que há por trás de resultados como esse.


Na segurança, o Estado tem a segunda menor taxa de homicídios do Sudeste e a oitava menor do país. Minas é o Estado que mais investe em segurança no Brasil proporcionalmente ao Orçamento.


Nas agendas de desenvolvimento, o trabalho teve como focos o planejamento de médio e longo prazo, a partir do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, do alinhamento de prioridades, da integração entre planejamento e Orçamento, da retomada da atração de investimentos privados, da instituição de parcerias público-privadas e de outros modelos de referência, que atraem visitantes de outros Estados e países.


O choque de gestão deu resultados concretos, recolocou as contas do Estado em ordem e, principalmente e mais importante, melhorou a qualidade de vida dos cidadãos de Minas Gerais.


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