Mais pragmatismo e menos poesia
Adriano Pires
Adriano Pires
17 de Junho de 2017

Não há a menor dúvida de que o diagnóstico e, também, a agenda do atual governo sobre o setor de energia estão indo na direção correta, além de ela estar sendo tocada por um time de excelente qualidade. Entretanto, causa estranheza o porquê de algumas decisões de curto prazo – em que parece haver total consenso entre o governo e os agentes de mercado – não estarem sendo implantadas.


No setor de óleo e gás, eu chamaria a atenção para o Repetro. Desde o governo Dilma o setor aguarda a sua extensão, que é essencial para o sucesso dos leilões marcados para o segundo semestre, mas nada acontece. Tem ares de mistério.


Outra decisão que vem sendo adiada diz respeito à chamada cessão onerosa. O acerto de contas entre o Tesouro Nacional e a Petrobrás tem deixado o mercado em compasso de espera, já que o resultado vai impactar as contas da Petrobrás. A empresa de forma errada, bem como o Ministério de Minas e Energia, tem feito declarações no mínimo precipitadas segundo as quais a estatal seria a credora. A solução desse impasse passa por um entendimento em que se teria de rever a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no governo Dilma, de ter dado à Petrobrás barris de petróleo da chamada extensão da cessão onerosa e, também, rever a lei que institui o modelo jurídico da cessão onerosa.

Leia a ÍNTEGRA DO ARTIGO, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", em 17/06/2017

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