A Social-Democracia

 

Origens da Social-Democracia

Ao carregar no nome a palavra “social-democracia”, o PSDB se liga a uma história política que tem quase um século e meio.

 

Nascida na Europa na segunda metade do século 19, a social-democracia se desenvolveu ao longo do século seguinte em contraposição, de um lado, aos partidos e movimentos marxistas revolucionários e, de outro, ao liberalismo clássico. Ao contrário dos primeiros, com sua crença na revolução violenta e na ditadura do proletariado, a social-democracia apostou na possibilidade de reformar o capitalismo, sem destruí-lo, tornando-o compatível com a democracia.

Em oposição ao liberalismo, mas não aos ideais de liberdade, lutou para que o direito de voto, organização e expressão se estendesse a toda a população adulta. E, não menos importante, para que o Estado assegurasse o que o mercado por si só não era capaz de fazer: condições dignas de vida à maioria dos cidadãos.

Vencida a 2ª Guerra Mundial, derrotadas as ameaças do nazi-fascismo, a Europa se reergueu sobre os alicerces das ideias, dos programas e dos partidos social-democratas, não raro em aliança com liberais progressistas.  

Mesmo onde a democracia não veio acompanhada do Estado do Bem-Estar Social, como nos Estados Unidos, as ideias social-democratas ganharam influência e levaram governos a incorporar o conceito e a prática dos direitos sociais, como se viu já nas administrações de F.D.Roosevelt.

Ao longo do século XX, a social-democracia se mostrou a mais vigorosa força de progresso da Humanidade, tornando realidade, em escala jamais vista, o que previa a letra da Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em 1948.


A Social-Democracia no Brasil

No Brasil as ideias social-democratas custaram mais tempo a chegar. Até 1930, o terreno esteve dominado por um liberalismo oligárquico e elitista, que temia a democracia e pouca atenção dava à “questão social”, não raro vista como “questão de polícia”. Entre 1930 e 1945, prevaleceram ideologias antiliberais de direita, baseadas na ideia de que só um Estado autoritário e centralizado poderia organizar a sociedade, promover a harmonia entre as classes e assegurar a ordem e o progresso.

No breve período democrático de 1945 a 1964, emergiu com força o populismo, confrontado por um liberalismo ainda arredio às massas que os populistas buscavam, com sucesso, cativar de cima para baixo. A esquerda, sempre à margem da cena principal, prevaleceu a cartilha marxista-leninista ditada pela União Soviética e, mais tarde, a opção armada, na luta contra a ditadura militar inaugurada com o golpe de 1964, que resgatou, em versão mais moderna, as ideologias de direita com raízes nos anos 1930.

Foi só na transição para a democracia, a partir de meados da década de 1970, que as ideias social-democratas encontraram terreno fértil no Brasil. De um lado, porque a ditadura mostrou o valor da democracia como fim em si mesmo, como condição indispensável para assegurar as liberdades fundamentais e permitir, pela organização autônoma da sociedade e pelo voto, a expansão dos direitos sociais, na letra de lei e na vida real. De outro porque, nesse mesmo período, a social-democracia alcançou o Sul da Europa, em especial Espanha e Portugal, que também saíam de longos períodos ditatoriais, ainda mais prolongados do que no Brasil. Pelo passado comum, pelas afinidades culturais e pelas circunstâncias políticas similares, a Península Ibérica foi a ponte pela qual as ideias social-democratas migraram da Europa para o Brasil e para a América do Sul.

O PSDB

O PSDB nasceu nesse contexto, fundado por lideranças políticas destacadas na luta contra a ditadura militar e comprometidas com fazer do Brasil uma democracia moderna e um país não apenas mais desenvolvido, mas também socialmente mais justo. A Constituição de 1988 refletiu essas aspirações, embora na parte econômica tenha pagado um pesado tributo à tradição do nacional-estatismo, sem se dar conta de que a globalização tornava contraproducentes os modelos autárquicos e exigia um novo papel do Estado para desenvolvimento.

Coube ao PSDB, sob a liderança do então presidente Fernando Henrique, corrigir esse anacronismo da Constituição em relação à economia e, ao mesmo tempo, dar consequência prática às suas diretrizes na “área social”, o que supunha pôr fim a décadas de inflação alta, crônica e crescente.

Com o PSDB, o Plano Real e o governo FHC, a social-democracia ganhou expressão concreta no Brasil. Combatidos pelo PT e pelo atraso, o partido, o plano e o governo promoveram avanços decisivos na construção de um Estado Democrático de Direito capaz de contribuir com o mercado no desenvolvimento econômico do País, mas sobretudo com a sociedade civil na expansão efetiva da cidadania entre os brasileiros e as brasileiras. Esse legado foi reconhecido, por algum tempo, com mais clareza no exterior, entre os partidos e governos de inclinação ou filiação social-democrata, do que aqui dentro, onde, com a pecha da “herança maldita”, os governos lulopetistas buscaram destruí-lo simbolicamente para em seguida procurar desconstrui-lo, pouco a pouco, na prática.

Diante do descalabro produzido pelo lulopetismo e da necessidade urgente de reconstruir o futuro, chegou o momento de revalorizar esse legado, que faz parte do repertório de experiências da social-democracia nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A social-democracia no mundo se vê frente a desafios novos (mudança climática, imigração, pobreza e desigualdade, envelhecimento populacional, competição global intensa e ampliada, mercados financeiros desregulados, etc). Aqui não é diferente. Todos os principais desafios do século 21 exigem formas inovadoras de articulação entre Estado, sociedade e mercado, agora não só em nível nacional, mas também global. 

Na busca de soluções para esses desafios, a social-democracia comparece com as credenciais de ter oferecido, ao longo do século 20, às melhores respostas às aspirações de liberdade, progresso e igualdade que a Humanidade se colocou a partir do advento da Modernidade, no final do século 18.