17 de SET. de 2015
Brasília

Economistas e lideranças políticas debatem os ‘Caminhos para o Brasil’

Palestrantes:
Armínio Fraga (economista, ex-presidente do Banco Central)
Gustavo Franco (economista, ex-presidente do Banco Central)                        
Mansueto Almeida (economista, técnico do Ipea)                        
Samuel Pessôa (economista, pesquisador da FGV)

Palestrantes
Armínio Fraga (economista, ex-presidente do Banco Central)
Gustavo Franco (economista, ex-presidente do Banco Central)                        
Mansueto Almeida (economista, técnico do Ipea)                        
Samuel Pessôa (economista, pesquisador da FGV)

Com o objetivo de discutir alternativas para a crise econômica do país, o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e o PSDB promoveram, na quinta-feira (17/9) em Brasília, o seminário "Caminhos para o Brasil". O evento contou com a presença de lideranças políticas do PSDB e de partidos de oposição e com palestras de quatro economistas: os ex-presidentes do Banco Central, Armínio Fraga e Gustavo Franco; o técnico do IPEA, Mansueto Almeida; e o pesquisador da FGV, Samuel Pessôa.

Abrindo o Seminário, o presidente ITV, José Aníbal, criticou a forma "irresponsável" com que o PT governou o país durante os últimos 13 anos. "Não deram importância às reformas, criminalizaram o debate, sempre incentivando o 'nós contra eles'", afirmou. Segundo Aníbal, a situação econômica do país piorou muito nos últimos oito meses e é "missão do ITV debater e colocar luz sobre os desafios que temos pela frente para dar rumo ao Brasil".

Com esse objetivo, adiantou, está nos planos do Instituto e do PSDB realizar, em breve, outro encontro, dessa vez com o tema "Energia". "O debate foi muito penalizado com a postura autoritária do PT. Usam o debate para estigmatizar e criminalizar o adversário, mas nós não temos medo de debater", concluiu. O Seminário marcou o início das comemorações dos 20 anos do ITV.

Modelo "defeituoso"

Em sua palestra, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou que o modelo econômico "errado e defeituoso" adotado pela gestão petista nos últimos anos é o causador da "profunda crise econômica, que agora está misturada a outras crises, de corrupção e de valores".Segundo Fraga, por conta do modelo adotado pela presidente Dilma Rousseff, o declínio da economia era previsível. "O que não era previsível era que, ao longo do tempo, essa aposta errada fosse dobrada, ao invés de corrigida", disse. Ele salientou que a consequência da ação de um governo que "defende interesses partidários e tem se mostrado incapaz de lidar com a distribuição desigual da renda" é o Estado agigantado, com carga tributária de quase 36%. "É um Estado que está doente. Tem se mostrado extremamente ineficaz em entregar os serviços que as pessoas desejam, apesar do quanto se gasta. É um Estado que está semiquebrado, com dívida próxima a 70% do Produto Interno Bruto (PIB)", disse.

Armínio Fraga acrescentou que os problemas que levaram o Brasil à recessão são internos. "Temos problemas ligados à produtividade, que incluem o sistema de educação, o sistema tributário, questões trabalhistas, alocação de capital. Não surpreendentemente, temos juros altíssimos, e pouco investimento. O que deveria ser a locomotiva do crescimento, virou uma barreira", considerou. "O problema requer uma resposta à altura, o que não está acontecendo, por vieses de ideologia, falta de capacidade de execução, dificuldades de coordenação na área política", avaliou, ressaltando ainda que se o ajuste fiscal não for repensado, o sacrifício será em dobro.

Política do "inflacionismo"
O também ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, falou sobre os sintomas e as causas da atual crise econômica por que passa o Brasil, fazendo uma ampla análise sobre taxa de juros, dívida pública, déficit e superávit primário. Segundo ele, os sintomas da crise começam a partir de 2008, com a nova política econômica implementada pelo ex-presidente Lula."É a política do inflacionismo, do controle dos preços, da defasagem, com efeitos negativos sobre a criação de riquezas e valorização das empresas. Só a Petrobras perdeu 90% do seu valor de mercado desde então. As empresas brasileiras que valiam 1,8 trilhão de reais até então, hoje valem 600 bilhões", afirmou Franco, que também explicou os motivos que levam a taxa de juros no Brasil ser tão alta. "A razão pelos juros serem elevados é porque dois terços da dívida pública do Brasil são papéis indexados à taxa de juros. Não é para controlar inflação. E quando o juro é alto, o futuro é caro e muito distante", completouGustavo Franco e Mansueto AlmeidaA respeito da dívida pública brasileira, Franco disse que a situação é crítica e que não podemos olhar o crescimento dela somente pela ótica de percentual do PIB. "Já somos o país mais endividado do mundo considerando nosso nível de riqueza". (Confira a palestra)

Ajuste fiscal 

Em sua palestra, Mansueto Almeida afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff "não tem capacidade política nem convicção para fazer o país crescer". Segundo ele, o Brasil necessita debater o ajuste fiscal com urgência. "O ajuste fiscal é um debate político: ou cortar despesas, ou aumentar receitas, e ninguém gosta disso. Mas é preciso criar um consenso político. Não será um ajuste a conta gotas que vai resolver o problema", disse.Ele lembrou que o ex-presidente Lula assumiu o país "tendo por trás mais de uma década de reformas". Em sua opinião, o mérito do petista foi continuar a política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Já a partir de 2007 houve uma mudança brusca, segundo Mansueto. "O PT resolveu testar a política econômica dele, muito baseada no intervencionismo. Começou a dar benesses que não eram possíveis comportar no orçamento, a não ser que o país crescesse 6% ou 7% ao ano", afirmou.Para Mansueto Almeida, dadas as atuais condições econômicas "o Brasil não tem como ter superávit primário até 2018". Isso porque um "ajuste fiscal feito de forma açodada significa aumento de carga tributária". Ele encerrou afirmando que o Brasil está em estado de recessão e que para contornar o problema é preciso que o governo discuta um ajuste estruturado e negociado, mais justo e mais eficiente.

Esgotamento de agendas

O pesquisador da FGV, Samuel Pessôa, considerou dois pontos fundamentais ao analisar o contexto econômico nacional. O primeiro, ressaltou, é o buraco fiscal dramático. "O déficit primário no ano passado foi 0,6% do PIB. Se considerarmos só as receitas recorrentes, o déficit primário foi 1,5%, mas para que a dívida pública não cresça, teremos que ter um superávit de 2,5%", observou. Pessoa destacou o tamanho do problema fiscal que o Brasil tem pela frente lembrando que, em dezembro do ano passado, o buraco era de 4 pontos percentuais do PIB: "O buraco que tem crescido aproximadamente 0,35 pontos percentuais do PIB, todo ano".Samuel PessôaEm relação ao PIB, ele também traçou um cenário nada otimista para este ano e para 2016. "O Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, reviu seu cenário de atividade: revisamos para recuo do PIB este ano de 3% e recuo do PIB para o ano que vem de 2%", ressaltou. Na prática, de acordo com Pessôa, isso significa que, no triênio 2014 a 2016, o crescimento negativo da economia será de 5%."Essa crise que estamos vivendo é o esgotamento de duas agendas: a da sociedade e a outra dos economistas e intelectuais petistas. O governo em vez de enfrentar o problema, começou a varrer para debaixo do tapete esses problemas com pedaladas fiscais, o uso recorrente de programas de refinanciamento de dívidas, antecipação exagerada de dividendos estatais quando a lucratividade já estava em queda e uma série de outros mecanismos", resumiu o economista.

Crise de confiança

Presidente do PSDB, Aécio Neves, e Presidente do ITV, José AníbalEncerrando o seminário, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que a presidente Dilma precisa ter serenidade para enfrentar os questionamentos feitos ao seu governo e precisa aceitar que a legitimidade de seu mandato depende do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras fiscais (pedaladas) praticadas para obter vantagens na disputa eleitoral do ano passado e das investigações da Justiça sobre o uso de recursos de corrupção na campanha do PT.

"O Tribunal de Contas avalia se a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas ou assinando crédito sem autorização congressual para se beneficiar eleitoralmente. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral investiga se dinheiro da propina da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral da presidente da República. É preciso que tenhamos todos, inclusive a presidente da República, serenidade para aguardar esse julgamento", concluiu Aécio Neves."A presidente acusou de golpistas aqueles que defendem a Constituição. E se ampara naquilo - e eu tenho que concordar com ela - que ela chama de legitimidade de voto como a face mais importante da democracia. Isso é verdade. Desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal. Felizmente temos no Brasil instituições que funcionam", disse.Aécio afirmou que um dos principais desafios do governo Dilma é superar a crise de confiança e de credibilidade, agravada pelas promessas feitas pela candidata na campanha presidencial e não cumpridas pela presidente eleita. "O Brasil só colocará de novo a cabeça de fora, só vai gerar confiança, perspectivas de recuperação na sua economia, e mesmo de alguns avanços sociais que hoje estão em risco, quando tiver um governo legitimado, que tenha coragem de colocar em prática muito daquilo que ouvimos aqui", afirmou o senador. 

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