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Senado aprova PL contra atividades partidárias em fundos de estatais

Fonte: Folha de S.Paulo
em 07 de Abril de 2016

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que cria regras de gestão para os fundos de pensão das empresas estatais. A proposta proíbe que conselheiros e diretores exerçam atividades político-partidárias durante o mandato e exige ainda que eles cumpram uma quarentena antes e depois de assumirem as funções.


O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


O texto aprovado, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ana Amélia (PP-RS), visa profissionalizar e evitar o aparelhamento político dos conselhos e diretorias do Postalis, Previ, Petros e Funcef. Esses fundos fecharam o ano de 2015 com um déficit de R$ 46 bilhões.


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