05 de JUL. de 2016
Frente anticorrupção
05 de Julho de 2016
Quanto mais a Lava Jato avança, mais cresce a tentativa dos suspeitos de barrá-la. A limpeza tem que continuar, aprofundando as medidas contra a corrupção 


A Lava Jato continua revelando os tentáculos compridos da corrupção. A impressão que fica é que não houve contrato público firmado nos últimos anos que não tenha sido objeto dos gatunos que assaltaram os cofres do país. Talvez por isso, cresce a reação de envolvidos e suspeitos para brecar a ação da Justiça. Mas a limpeza não pode parar.

Ontem, em mais uma leva de investigações, a Operação Lava Jato desnudou propinas relacionadas a obras do pré-sal, incluindo a construção de um centro de pesquisa da Petrobras e até uma escola de samba, uma madrinha de bateria e um blog de um militante petista. Para variar, mais um tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, preso desde o mês passado, estava na articulação da corrupção.

Passados dois anos e três meses do início da operação, resta cada vez mais evidente que as investigações precisam avançar, como forma de sepultar um modo de fazer política que tornou-se norma no Brasil desde a ascensão petista ao centro do poder, e que é uma das razões da ruína atual do país. Também por isso, cresce o temor dos suspeitos.

Algumas iniciativas parlamentares tentam limitar as investigações, punindo crimes de abuso de autoridade e/ou limitando o alcance e a possibilidade de delações premiadas. É evidente que o trabalho investigatório deve respeitar o amplo direito de defesa dos acusados, mas o equilíbrio necessário não pode servir de subterfúgio para não punir.

Em contrapartida, já tramita na Câmara projeto de lei de iniciativa popular, capitaneado pelo Ministério Público Federal (MPF), que propõe dez novas medidas de combate à corrupção. O texto chegou ao Congresso no fim de março passado, ancorado no apoio de mais de 2 milhões de assinaturas.

Depois de algumas delongas, a comissão especial destinada a analisá-lo foi finalmente criada em meados de junho, mas seus trabalhos ainda não começaram. Isto porque alguns partidos vêm relutando em indicar os nomes que comporão o colegiado. São eles: o PT, o PCdoB, o PMDB, o PP e o PSC. Em compensação, outros 14 partidos, incluindo o PSDB, já apresentaram seus membros.

Entre as propostas do MPF está a que prevê aumento de pena para crimes de colarinho branco conforme o valor desviado e torna hediondos os crimes de corrupção. Também é digna de destaque a medida que visa responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, ao uso de caixa dois e à criminalização eleitoral da lavagem de dinheiro oriundo de crimes.

Continuar e aprofundar as investigações em curso - em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção - foi uma das condições para que o PSDB hipotecasse apoio ao novo governo. A disposição de passar o país a limpo continua a mesma, para que o cidadão não continue a ser lesado como tem sido.

- Carta de Formulação e Mobilização Política Nº 1397

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