18 de SET. de 2017
Novos Tempos na PGR
18 de Setembro de 2017


Espera-se de Raquel Dodge o que faltou a Rodrigo Janot: isenção, equilíbrio e moderação para conduzir instância tão relevante para o país quanto é hoje o Ministério Público

Raquel Dodge assumiu nesta manhã a chefia da Procuradoria-Geral da República. Com a primeira mulher a ocupar o cargo, renova-se a esperança de ver o Ministério Público Federal voltar a agir com mais equilíbrio e temperança, atributos que faltaram em boa parte dos quatro anos de mandato de Rodrigo Janot. 

Espera-se que, com Dodge, o MP observe com rigor as atribuições que lhe confere o artigo 129 da Constituição Federal, em especial o de “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”. 

A nova procuradora-geral assumiu pregando mais harmonia entre os poderes. Seu antecessor marcou sua gestão pelo oposto disso. Janot notabilizou a atuação da PGR pela desestabilização e pelo exagero, do que o caso da delação da JBS é o mais eloquente e emblemático.

As evidências de que a condução da investigação envolvendo os irmãos Batista foi no mínimo temerária se sucedem. Hoje, a Folha de S.Paulo publica, em manchete, a entrevista do procurador Ângelo Goulart Villela, que ficou 76 dias preso a pedido de Janot. Ele deixa clara a maneira partidarizada com que o agora ex-PGR agia no comando do órgão. 

O mais grave é a revelação de que a condução das denúncias decorrentes das delações do caso JBS visava derrubar Michel Temer. A motivação era comezinha: buscava-se uma forma de impedir que a ascensão de Raquel Dodge, indicada pelo presidente da República à revelia de Janot, se consumasse. 

É mais um elemento a jogar suspeita sobre o encaminhamento do caso que detonou a crise política em maio passado, levou o governo à berlinda, paralisou a agenda de reformas do país e visou fragilizar líderes da base de apoio de Temer no Congresso. Tal irresponsabilidade acabou por também tisnar a Lava Jato, o que é igualmente indesejável.

Todas as revelações recentes sobre a atuação de Marcelo Miller, que Villela descreve como “verdadeiro escudeiro” de Janot, também denotam conhecimento do então procurador-geral acerca da atuação dúbia de seu então subordinado, atendendo concomitantemente à administração pública e a interesses privados. Reprovável.

Não se espera que Raquel Dodge, como contraponto a Rodrigo Janot, tenha atuação submissa ao Poder Executivo, de onde partiu a sua indicação. Cobra-se, isto sim, o mínimo: a isenção, o equilíbrio e a moderação necessários à condução de uma instância tão relevante para a reconstrução do país quanto é hoje o Ministério Público.

- Carta de Formulação e Mobilização Política Nº 1659


(Foto: Orlando Brito)

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