Gasto Alto, Gasto Ruim
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Não é novidade para ninguém que o Estado brasileiro sofre de gigantismo. Ele consome uma montanha de dinheiro arrecadada dos contribuintes e aplica esses recursos de maneira ineficaz e ineficiente. Em suma, gasta muito, muito mesmo e mal, ou seja, de maneira injusta, desigual e distorcida.
O que é senso comum no paÃs, o Banco Mundial transformou num diagnóstico profundo e preciso sobre as finanças públicas brasileiras com o qual apenas os de má-fé – e eles não são poucos – não concordarão. Ali está um roteiro a ser seguido para tentar transformar o Brasil numa nação menos desigual, menos injusta, menos pobre.
O rol de medidas inclui mudanças que vão da alteração da estrutura de benefÃcios sociais à revisão radical de regimes de isenção e desoneração fiscal, passando pela extinção de privilégios do funcionalismo público e pelo fim de polÃticas de gratuidade no acesso ao ensino universitário.
Tudo somado, daria para reduzir os gastos públicos em 8,4% do PIB num perÃodo de dez anos. Não é pouca coisa, já que equivale ao tamanho do déficit público atual do Brasil.
A principal contribuição viria da reforma da Previdência, responsável por 20% do corte de despesas, se implementada de maneira integral – o que deixou de ser o caso pelo novo escopo apresentado ontem pelo governo. Aqui uma das conclusões do Bird é inapelável: enquanto os 20% mais ricos recebem 35% dos subsÃdios públicos usados para cobrir os rombos dos sistemas de aposentadorias e pensões, os 20% mais pobres ficam com 4%. Pode continuar sendo assim?
No topo da cadeia de privilégios que distorcem e desvirtuam os gastos públicos no paÃs estão os benefÃcios franqueados a servidores públicos. Eles são uma casta até em relação a seus congêneres globais. Num grupo de 53 paÃses, o Brasil é onde o funcionalismo ganha mais (67% mais, para ser exato) em relação aos trabalhadores comuns, consumindo 13% do PIB.
Outro grupo de privilegiados bem servidos pelo Estado brasileiro é o das empresas. Desonerações e subsÃdios levam embora 4,5% do PIB nacional, sem que ninguém saiba ao certo o que deixam em troca – já que a escalada desses benefÃcios ao longo dos governos petistas coincide com a recessão e o aumento do desemprego.
Indicação inquestionável de que mais gasto público não produz justiça social nem desenvolvimento econômico vem da constatação de que o perÃodo em que a dÃvida pública brasileira explodiu, com alta de mais de 20 pontos do PIB nos últimos quatro anos, é o mesmo em que a riqueza nacional murchou quase 10% e 14 milhões de brasileiros ficaram sem emprego.
As conclusões do Banco Mundial deixam claro que o Brasil só tem um caminho: reformas profundas contra os privilégios e as injustiças, em benefÃcio da maioria dos brasileiros. É preciso coragem para debater e defender essas mudanças, que têm como objetivo o interesse coletivo, e enfrentar aqueles que querem que tudo continue como está para que nada mude.
A estrutura de despesas dos governos brasileiros foi se tornando cada vez mais perversa, em benefÃcio dos mais ricos e em clamoroso prejuÃzo dos mais pobres. Ou o paÃs encara com seriedade e maturidade este ajuste ou ele acabará sendo feito na marra, com mais inflação, mais impostos e um risco não desprezÃvel de o Brasil simplesmente quebrar.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1701