14 de JAN. de 2015
Sacão de impostos, pacotão de maldades (Carta 1060)
14 de Janeiro de 2015
Carta de Formulação e Mobilização Política, 14 de janeiro de 2015, No. 1060

O ministro Joaquim Levy pode até tentar negar, mas o que vem por aí é, sim, um pacotão de maldades. Tem medidas para todos os gostos, que vão fazer penar trabalhadores, beneficiários da Previdência, consumidores, empreendedores e pagadores de tributos em geral. Segure a carteira, porque o governo do PT vem firme, avançando sobre ela.

Ontem o ministro da Fazenda antecipou a intenção de aumentar os impostos cobrados dos contribuintes. Estão na mira trabalhadores que abrem empresa para sobreviver aos altíssimos encargos da legislação trabalhista, investidores que buscam maneiras de fazer render o pouco que sobra do salário e consumidores em geral.

O governo da presidente Dilma Rousseff acena com a possibilidade de aumentar o imposto de renda de quem recebe seus vencimentos por meio de empresas próprias – os trabalhadores que se transformam em pessoas jurídicas. O PT já tentou algo nesta linha, em 2004, mas foi fragorosamente derrotado no Congresso, que derrubou a medida provisória n° 232. Vai encontrar pela frente a mesma resistência.

Quem tem um dinheirinho extra aplicado em letras de crédito (imobiliário e agrícola) também será garfado pela sanha arrecadatória petista. Levy disse que pretende eliminar a isenção de imposto de renda hoje desfrutada por estes investimentos. Não resta dúvida: se correr o bicho pega, se ficar ele estraçalha.

Mas tem mais aumento de imposto. Devem subir o PIS/Cofins cobrado de importados, cosméticos e derivados de petróleo. Se há alguma elevação defensável, a única é a da Cide incidente sobre combustíveis: zerado desde 2012, o tributo ajudou a arruinar o setor de etanol e levou o país a consumir gasolina como nunca, na contramão da agenda ambiental.

Nunca é demais lembrar que o Brasil é um país que, para o nosso nível de renda atual, cobra uma das maiores cargas tributárias do mundo. Durante os primeiros quatro anos de governo de Dilma, a carga continuou aumentando e subiu quase quatro pontos percentuais do PIB, segundo o IBPT.

Se a alta de impostos ainda pode parecer pouco para alguém, teremos também um tarifaço como jamais visto nas contas de energia elétrica. O “realismo” professado pela equipe econômica de Dilma deverá resultar em aumento médio de 40% nas faturas de luz neste ano, segundo levantamento oficial feito pela Aneel divulgado pelo Valor Econômico.

O arrocho que começa a ser promovido pela gestão petista mistura corte de benefícios trabalhistas e previdenciários, reajustes-mostro de tarifas e alta generalizada de impostos. “A gente não tem o objetivo de fazer um saco de maldades”, afirmou Joaquim Levy no café da manhã oferecido ontem à imprensa. Imagina se tivesse...

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