05 de NOV. de 2015
O país da burocracia
05 de Novembro de 2015

As dificuldades para empreender, a burocracia insana na vida das pessoas e a incapacidade gerencial demonstrada pelo governo levaram o país ao inferno que ele hoje experimenta


Carta de Formulação e Mobilização Política, 05 de novembro de 2015, N. 1254


Facilitar a vida dos cidadãos deveria ser objetivo básico dos governos. No Brasil, porém, acontece o contrário: sempre que pode, a administração pública dedica-se a transformar o dia a dia dos brasileiros num inferno. Vivemos na pátria da burocracia, num reino de ineficiência.

Aconteceu de novo agora com a implantação do eSocial, o sistema integrado para registrar pagamentos e benefícios de empregados domésticos. A plataforma que o governo petista pôs no ar simplesmente não deu conta da encomenda e tornou a tarefa dos patrões impraticável, lesando também o direito dos trabalhadores.

O governo demorou quatro dias para tomar providências em relação a um problema que se tornou evidente desde a primeira hora. A inconsistência do sistema disponibilizado pelo Serpro consumiu o descanso de contribuintes no último feriado, enquanto o governo dava de ombros, reafirmando que os prazos não seriam alterados.

Somente ontem, depois que apenas uma de cada quatro pessoas que deveriam se inscrever logrou êxito, as datas foram estendidas, com o governo admitindo que subestimou a demanda e superestimou a capacidade de seu sistema capenga. Nada muito diferente do que acontece no país cotidianamente.

Falhas em sistemas e serviços disponibilizados pelo governo são corriqueiras. Basta lembrar as agruras de milhões de estudantes brasileiros no início do ano para conseguir vagas no Fies, num misto de incompetência e perversidade – já que, viu-se depois, a intenção do governo era mesmo limitar o acesso e cortar as bolsas. Quase todo ano, acontece o mesmo com o Enem.

A verdade é que os brasileiros vivem em meio a um cipoal de burocracia. No cotidiano não é nada difícil perceber os contratempos em série para lidar com os deveres que o Estado nos impõe. Mas é quando os entraves são sistematizados e comparados a padrões internacionais que fica ainda mais evidente a distância que separa o Brasil do resto do mundo.

Há alguns dias, o Banco Mundial publicou seu relatório anual sobre facilidade de fazer negócios ao redor do globo. Entre 189 países, o país aparece em 116° lugar, cinco posições abaixo de onde estava em 2014. Em relação às dificuldades para abrir uma empresa ou pagar impostos, por exemplo, estamos entre os 15 piores do mundo.

O grau de empecilhos que os cidadãos encontram para tocar a vida no Brasil está intimamente ligado ao tamanho do Estado. Nos últimos anos, com o PT, o papel do poder público só fez aumentar, ao mesmo tempo em que a eficiência na prestação dos serviços só decaiu.

As dificuldades para empreender, a burocracia insana na vida das pessoas e a incapacidade gerencial demonstrada pelo governo levaram o país ao inferno que ele hoje experimenta, até mesmo quando o assunto é fazer um simples cadastro.

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