25 de MAR. de 2015
Governo bipolar (Carta 1107)
25 de Março de 2015
Carta de Formulação e Mobilização Política, 25 de março de 2015, No. 1107

O governo da presidente Dilma Rousseff vive uma espécie de esquizofrenia. Enfrenta hoje os problemas que criou para si próprio ontem. Para fazer frente a tamanha bipolaridade, seus argumentos variam ao sabor das circunstâncias. O que valia no passado deixou de valer no presente.

A constatação aplica-se com perfeição ao imbróglio envolvendo a revisão das dívidas de estados e municípios. Governadores e prefeitos exigem agora o que, no fim do ano passado, o governo petista prometeu dar e a presidente sancionou, na forma de projeto de lei aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Ontem a Câmara aprovou projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para que o governo adote a nova sistemática de cálculo das dívidas, que dará alívio de R$ 187 bilhões ao longo de 26 anos, segundo O Globo, aos cofres de prefeituras e governos estaduais. A mudança foi objeto de lei complementar (n° 148/2014) editada em novembro passado.

Ocorre que aquilo que Dilma chancelou há apenas cinco meses, a presidente agora sustenta que não vale mais. Alega agora a petista que a revisão “seria uma forma absolutamente inconsequente de nossa parte”. Até onde vai a credibilidade de uma governante que se comporta assim, movendo-se ao sabor dos ventos e das conveniências de momento?

Nestes ínterim, não houve piora nas condições objetivas do país que justificassem o beiço que Dilma agora quer dar nas prefeituras e nos governos estaduais. O que de fato mudou foi que antes o governo estava em campanha para assegurar mais um mandato presidencial ao PT – e mentia pra valer, entre outras coisas, sobre as condições fiscais – e agora precisa governar.

A lei chancelada por Dilma em novembro muda o indexador das dívidas: sai o IGP-DI e entra o IPCA ou a Selic, o que for menor. Na costura com prefeitos e governadores, o governo foi além, anabolizou a bondade e tornou a revisão retroativa a janeiro de 2013. Agora a conta chegou, justamente no momento do arrocho fiscal.

O município do Rio já obteve liminar para fazer valer a regra sancionada por Dilma. A Frente Nacional de Prefeitos vai buscar na Justiça o mesmo benefício, levando de carona o prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad. O projeto de lei que dá prazo de 30 dias para a revisão das dívidas foi aprovado ontem por 389 votos a favor, com lauta participação da base aliada.

O episódio desnuda os limites que o governo petista dispõe para fazer valer o arrocho fiscal adotado para equacionar os desequilíbrios que Lula, Dilma e o PT cevaram por anos. Na hora da bondade, foram pródigos e oportunistas. Na hora do aperto, tentam socializar o prejuízo. A resposta veio a galope: Toma que o filho – ou a encrenca – é seu!

Comentários