09 de SET. de 2015
Em ziguezague
09 de Setembro de 2015

Governo volta a falar de alta de tributos, agora o de renda. Assalariados já foram tungados neste ano, quando a tabela do imposto de renda foi reajustada bem abaixo da inflação


Carta de Formulação e Mobilização Política, 09 de setembro de 2015, Nº 1215


Não é novidade que a presidente da República não faça a mais pálida ideia de como enfrentar a crise. A única saída que ela consegue esboçar – mas que não é saída alguma – é aumentar a carga de impostos cobrada dos contribuintes brasileiros. É sua única coerência. Em tudo mais, Dilma Rousseff e sua equipe de governo vivem em ziguezague.

É impossível, por exemplo, saber neste momento qual meta fiscal o governo petista perseguirá no ano que vem. A proposta enviada ao Congresso consolida um inédito rombo de R$ 30,5 bilhões, mas, alertado para as consequências danosas de um orçamento no vermelho para um país claudicante como o Brasil atual, o governo tornou a falar em alcançar algum superávit em 2016. Vale o escrito ou vale a intenção no fio do bigode?

O mesmo se aplica à suposta disposição de “pôr a casa em ordem” manifestada pela presidente em seu pronunciamento por ocasião do Dia da Independência. O que a sociedade brasileira espera é que os governantes façam o Estado caber no PIB, noção básica de contabilidade e de física que a presidente repele admitir.

Na sexta-feira, na Paraíba, contrariando as expectativas, Dilma disse que já cortou “tudo o que poderia ser cortado”. Terá abandonado sua promessa recente de diminuir ministérios e cargos comissionados ou a proposta visava apenas criar cortina de fumaça que encobrisse as reais intenções do governo petista, a saber, a elevação da carga de tributos?

Se é impossível saber o rumo de um governo ziguezagueante, é mais fácil perceber que Dilma e sua equipe insistirão em esfolar o contribuinte. Ontem, Joaquim Levy, que até agora insistira na necessidade de enxugar o orçamento, também passou a admitir aumento de imposto, no caso o de renda. É o único caminho que esta gente consegue vislumbrar.

Vale lembrar que a renda dos assalariados já foi tungada neste ano, quando a presidente frustrou promessa feita em 2014 e reajustou a tabela do imposto de renda em percentual bem menor que o da inflação. Adicionalmente, o governo também não descarta tascar mais imposto sobre a renda obtida com aplicações financeiras hoje isentas, como as LCAs.

Na lista de opções de maldades agora constam também aumentos da Cide sobre combustíveis, do IOF sobre algumas operações e do IPI sobre alguns setores. Essas tarifas poderiam ser elevadas com apenas uma canetada, sem passar pelo Congresso.

Não se deve perder de vista, ainda, os movimentos em torno da reforma do PIS/Cofins, por meio da qual o leão guloso de Brasília pretende avançar sobre o faturamento de prestadores de serviços. Outros aumentos já consumados neste ano, no âmbito do arrocho fiscal, renderão R$ 20,6 bilhões aos cofres do governo. É a derrama que não cessa; é o governo do PT que não sabe o que faz.

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