29 de OUT. de 2014
Desapreço pela democracia (Carta 1020)
29 de Outubro de 2014
Carta de Formulação e Mobilização Política, 29 de outubro de 2014, No. 1020

Depois de reeleita, Dilma Rousseff se disse disposta a dialogar com as forças que lhe fazem oposição. Mas os atos posteriores dela e de seu grupo político vão na direção contrária. Felizmente, estão encontrando no exercício da democracia representativa uma firme barreira a suas pretensões.

Ontem, caiu por terra a tentativa de instalar no país conselhos populares de inspiração chavista e bolivariana. A Câmara rejeitouno voto – ainda que simbólico – a criação da Política Nacional de Participação Social, objeto de decreto editado pela presidente no primeiro semestre.

Tratava-se de tentativa de obrigar órgãos da administração direta e indireta a criar instâncias às quais teriam que sujeitar suas decisões. O governo petista sustentava que seria uma forma de ampliar a participação democrática, mas na prática funcionaria como canal de pressão de movimentos organizados sobre os governantes.

Sempre que podem, Dilma e seus petistas investem contra a democracia representativa, aquela que é exercida pelos meios institucionais e por aqueles legitimamente eleitos pela população para representá-los. Buscam formas de impor a democracia direta, aquela em que quem grita mais, pode mais.

Com a reeleição, a presidente também ressuscitou a proposta da reforma política, espécie de paliativo para todas as horas de quem não tem nada de mais concreto a oferecer. Dilma disse que queria um plebiscito para decidir sobre questões tão intrincadas quanto voto em lista e financiamento de campanha.

O mesmo veto imposto pelo Legislativo a sua proposta de criação dos conselhos populares surgiu em relação ao plebiscito e a presidente reeleita já teve que recuar. A reforma política pode até ser bem-vinda, mas deve ser discutida por quem de direito e só depois submetida à consulta da população, por meio de referendo. Diferente disso, é populismo.

Outro aspecto deixa claro que Dilma e o PT tentarão fechar os espaços de uma oposição cada vez mais fortalecida e representativa. Segundo a Folha de S.Paulo, na agenda de prioridades da nova administração está a regulação dos meios de comunicação, tão sonhada pelos petistas ciosos de calar as vozes que não lhes dizem amém.

A eleição mal acabou, mas o PT já deixou claro qual é seu projeto doravante: bloquear as brechas de atuação da oposição, abrir canais para que movimentos sociais manipulados pelo petismo exerçam pressão, diminuir o espaço das críticas e enfraquecer as instituições da democracia representativa. Para quem quer se eternizar no poder, 16 anos certamente ainda são muito pouco.

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