11 de SET. de 2015
Casas de Papel
11 de Setembro de 2015

Ao invés de realizar o que prometeu, governo do PT opta por ampliar meta do Minha Casa Minha Vida. Casas de verdade, de areia e cimento, dão lugar a moradias de papel


Carta de Formulação e Mobilização Política, 11 de setembro de 2015, Nº 1217



A presidente Dilma havia prometido anunciar ontem, depois de quatro adiamentos desde o ano passado, mais uma fase do Minha Casa Minha Vida. Teve que se contentar com uma reunião chocha em que a principal novidade foi o aumento dos juros cobrados dos mutuários.

A terceira etapa do programa vinha sendo cozinhada desde maio de 2014. Transformada em peça de propaganda eleitoral, foi seguidamente postergada até que, no início de agosto passado, a presidente usou sua conta no Twitter para dizer que, precisamente ontem, teria uma “boa notícia” para quem ainda sonha com a casa própria.

Com o país em debacle, o anúncio não aconteceu, substituído por encontros a portas fechadas com construtoras e entidades de defesa dos sem-teto. Isto porque o governo simplesmente não sabe de onde tirar dinheiro para viabilizar a promessa de erguer mais 3 milhões de unidades habitacionais. Em entrevista, o ministro das Cidades prometeu apresentar o escopo da nova fase do Minha Casa dentro de 30 dias. É ver para crer.

É curioso que, em meio a uma crise sem precedentes, o governo insista em prometer mais antes de simplesmente realizar aquilo com o que já se comprometeu no passado. O Minha Casa Minha Vida foi lançado em abril de 2009 com a meta de construir 1 milhão de moradias. Ganhou uma segunda fase em 2011, adicionando mais 2,75 milhões de unidades à promessa. Construiu bem pouco.

Decorridos mais de seis anos desde o início do programa, até agora apenas 2,3 milhões de unidades foram efetivamente entregues a seus moradores, conforme balanço mais recente do PAC. Significa que quatro de cada dez habitações prometidas ainda não existem. O governo insiste em dizer que “contratou” muito mais, mas entre sair do papel e virar cimento e areia vai longa espera, às vezes infinda.

A faixa mais prejudicada é justamente a mais carente. Para famílias que ganham até três salários mínimos, o déficit de habitações no país mal se alterou após a adoção do programa. Em fins de 2013, o Ipea concluiu que o déficit praticamente não havia diminuído desde o lançamento do Minha Casa, passando de 4,06 milhões para 3,86 milhões de unidades.

Tal situação não deve se alterar. Neste ano, a contratação de casas para os mais pobres praticamente não aconteceu – apenas 4% das 245 mil moradias contratadas desde janeiro o foram para a faixa 1. A perspectiva é de que alguma normalização só aconteça em fins de 2016. Como se não bastasse, com as novas regras as prestações cobradas de famílias nesta situação poderão quadruplicar na terceira fase.

O programa já está praticamente paralisado neste ano. Do orçamento de R$ 20 bilhões previsto para 2015, apenas R$ 3,2 bilhões (16%) foram pagos até o fim de agosto, mostrou ontem o jornal O Globo. Em maio, o Minha Casa Minha Vida já havia sido alvo de uma tesourada de quase R$ 7 bilhões. As casas que Dilma e o PT prometem são feitas de papel.

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