27 de AGO. de 2015
Aumento de impostos, não!
27 de Agosto de 2015

Para tapar os rombos produzidos pela incúria petista, Dilma planeja ressuscitar a CPMF e aumentar o PIS/Cofins de prestadores de serviços. O contribuinte paga a conta do PT


Carta de Formulação e Mobilização Política, 27 de agosto de 2015, No 1207

O governo do PT não sossega. Depois de ter dedicado os últimos meses a promover um arrocho fiscal de péssima qualidade, prepara-se agora para voltar a avançar sobre o bolso dos contribuintes. Está em gestação mais um impostaço, começando pela ressurreição da famigerada CPMF.

O plano da presidente Dilma é enviar ao Legislativo uma proposta de emenda constitucional recriando o imposto do cheque. O tributo foi cobrado dos brasileiros até 2007, quando foi derrubado pelo Congresso, numa vitória histórica da sociedade contra a sanha arrecadatória do PT. Incidia à alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras e chegou a render R$ 36 bilhões (ou R$ 58 bilhões em valores atualizados pela inflação).

A justificativa oficial é de que, sem avançar ainda mais no bolso dos brasileiros, a conta fiscal do ano que vem não fechará. São necessários mais R$ 80 bilhões para tapar o rombo da incúria petista. Os ministros chamados de “desenvolvimentistas” ou da “ala política” do governo defendem que a melhor alternativa para arranjar o dinheiro é esfolar ainda mais o contribuinte.

A carga tributária vem crescendo de forma contínua nas gestões do PT e hoje alcança perto de 34% do PIB. O brasileiro trabalha cinco meses do ano só para pagar impostos, segundo cálculos do IBPT. Em contrapartida, somos o país onde o retorno do que é recolhido pelos contribuintes ao fisco é um dos piores do mundo em termos de serviços públicos prestados.

Mas isso não é suficiente para frear os ímpetos arrecadatórios do governo petista. Além do aumento da CPMF, também está sob análise a mudança na forma de cobrança do PIS/Cofins, com impacto brutal sobre prestadores de serviço, em especial. O governo alega que quer “simplificar” o sistema, mas o resultado é bem distinto: com a medida, as alíquotas podem mais que dobrar e render uma arrecadação extra de R$ 50 bilhões.

Na realidade, os contribuintes brasileiros estão sendo chamados a pagar a conta dos descalabros promovidos pela gestão da presidente Dilma nos últimos anos. Com sua mal sucedida política de desoneração fiscal, voltada para atender os amigos do rei com fartos e baratos recursos públicos, as receitas tributárias vêm caindo. Já viu para quem vai sobrar a fatura, não é?

Além do impostaço, o governo já adiantou que o arrocho fiscal deverá se aprofundar no próximo ano, com mais cortes de benefícios sociais. Está em estudo dobrar a carência para concessão de aposentadoria por invalidez e tornar ainda mais severas as regras para concessão de auxílio-doença (já alteradas neste ano). Programas sociais também serão dizimados. Num país onde até doação de girafa é objeto das garras do leão nada mais surpreende. Segure sua carteira, porque o bicho está solto e faminto.

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