13 de JAN. de 2015
Apague a luz (Carta 1059)
13 de Janeiro de 2015
Carta de Formulação e Mobilização Política, 13 de janeiro de 2015, No. 1059

Caiu por terra mais uma das barbeiragens protagonizadas por Dilma Rousseff. O governo decidiu ontem desmontar o modelo que a presidente impôs à marra ao setor elétrico brasileiro dois anos atrás e que, neste período, produziu como único resultado visível a desestruturação quase completa do segmento.

Segundo o que foi anunciado ontem, os custos crescentes de produzir energia no país voltarão a ser integralmente repassados às tarifas. Ou seja, o Tesouro deixará de socorrer empresas em dificuldade para fechar contas persistentemente desequilibradas por um modelo que não conseguiu parar em pé desde que foi instituído.

Todos se lembram de quando Dilma ocupou rede nacional de rádio e TV na comemoração do Dia da Independência em 2012 para anunciar “a mais forte redução de tarifa elétrica já vista neste país”. Na ocasião, a petista prometeu redução média de 16% nas contas de luz, por meio de eliminação de tributos e uma forçada renovação dos contratos de concessão.

Desde então, o setor, até então relativamente equilibrado, entrou em parafuso. As empresas geradoras e distribuidoras passaram a acumular prejuízos e se viram forçadas a cortar investimentos na expansão da oferta para se manter de pé. A Eletrobrás quase virou pó, acumulando R$ 13 bilhões de prejuízo nos últimos dois anos.

A oferta de energia passou a andar no limite e o apagão só não aconteceu porque o país parou de crescer – com PIB estagnado no ano passado, ainda assim o consumo aumentou 3,7%, segundo o ONS. O risco de racionamento esteve permanentemente no horizonte e apenas a queima máxima de combustíveis poluentes em usinas térmicas evitou o pior.

Mas será que pelo menos o consumidor foi poupado? Que nada! A queda das tarifas não resistiu a um verão: no ano passado, os preços de energia subiram 17% e mais que devolveram a queda registrada um ano antes pelo IBGE (15,7% em 2013). Tem muito mais para os próximos meses: as tarifas devem subir pelo menos duas vezes em 2015, num patamar que especialistas estimam em 25%.

Além de toda esta lambança, muito dinheiro público foi torrado para tentar manter o modelo mal ajambrado de Dilma respirando. Nos dois últimos anos, o Tesouro aportou R$ 19,5 bilhões no setor e os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético somaram mais R$ 31,4 bilhões, segundo O Estado de S. Paulo.

A intervenção no setor elétrico é mais uma experiência malsucedida de Dilma Rousseff que vai sorrateiramente sendo abandonada sem que a presidente, sua maior artífice, venha a público reconhecer que fez bobagem.

Pelo caminho, ficaram empresas desestruturadas, um setor crucial da infraestrutura comprometido e uma conta bilionária que será cobrada dos brasileiros. Onde a petista põe a mão dela dá choque.

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