10 de FEV. de 2014
Mais um Campeão de Ineficiência
10 de Fevereiro de 2014
Mais um campeão de ineficiência

Carta de Formulação e Mobilização Política, Nº 856.



Nunca antes na história, tivemos um governo tão pródigo em anunciar, com pompa e circunstância, obras que jamais se tornam realidade. A estratégia está desgastada pelo uso intensivo que dela faz o PT, mas eles insistem. Agora será a vez do lançamento da terceira fase do PAC, sem que, no entanto, boa parte do que vem sendo prometido desde 2007 tenha sido concluído e entregue para a população. É a mágica petista da reciclagem das promessas.


Nunca antes na história, tivemos um governo tão pródigo em anunciar, com pompa e circunstância, obras que jamais se tornam realidade. A estratégia está desgastada pelo uso intensivo que dela faz o PT. Mas eles insistem. Parafraseando um velho bordão da TV, vem aí mais um campeão de ineficiência: o PAC 3.



A notícia saiu na edição d’O Globo deste domingo. De tão inverossímil, parece até escárnio. Mas lá está escrito que a presidente-candidata preparada para abril o lançamento de uma terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Mas como, se a maior parte do que vem sendo prometido pelos governos petistas desde 2007 até hoje não saiu do papel?



A gestão do PT administra uma ficção. Onde estão as obras estruturantes que há sete anos são anunciadas pela propaganda oficial como o passaporte definitivo do país para uma nova era de prosperidade? Alguém viu, alguém encontrou? Aqui não é necessário gastar muita saliva e tinta: é só olhar em torno e constatar que as principais obras prometidas não aconteceram.



Transposição das águas do rio São Francisco? Até hoje nenhuma gota beneficiou os brasileiros que convivem com a terrível seca do semiárido nordestino. A obra deveria ter ficado pronta em 2010, mas até agora nem metade foi feita. O custo já praticamente dobrou, pulando de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões. Nem no atual mandato a transposição – que já tem muitos trechos em ruínas – será concluída.



Ferrovia Norte-Sul? Prometida para 2010, tem apenas 700 km dos 4,1 mil km previstos concluídos. Dois anos atrás, Dilma prometeu entregar todo o trecho entre Açailândia (MA) e Estrela d'Oeste (SP) até 2014. Nada disso vai acontecer: a nova previsão de término é setembro de 2016 – e olhe lá. Assim como a transposição, trechos da Norte-Sul nem foram inaugurados e já se transformaram em ruína, mato e erosão. Não transportam nada.



Refinaria Abreu e Lima? O compromisso era inaugurá-la em 2010, mas a previsão atual é terminá-la, quiçá, em fins deste ano. Será? O custo da refinaria pernambucana partiu de R$ 4 bilhões iniciais e já chegou a R$ 35,8 bilhões – incluindo um beiço da estatal venezuelana PDVSA, que seria responsável por 40% do projeto, mas pulou fora devido à debacle da economia chavista. Com tudo isso, a Abreu e Lima se transformará na mais cara refinaria já feita até hoje em todo o mundo.



Os exemplos pontuais são eloquentes, mas o balanço agregado ajuda a dar contornos definitivos ao fiasco. Em 2013, o PAC teve o melhor desempenho da era Dilma: dos R$ 53 bilhões previstos no Orçamento Geral da União para o ano, R$ 16,6 bilhões foram efetivamente investidos até 31 de dezembro último. Ou seja, a melhor marca não passa de 31,2% da dotação prevista para o ano, de acordo com o Siafi.



Alguns dos ministérios que concentram as maiores verbas tiveram execução ainda mais vexatória. A poderosa pasta dos Transportes investiu R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,8 bilhões reservados, acompanhando a média geral do programa no ano. No entanto, descontada a inflação, no ano passado o ministério investiu menos do que o gasto em 2012 e bem menos até que o valor nominal aplicado em 2011.



A contabilidade oficial exibe números diferentes, bem mais vistosos. O governo afirma que já fez 67% do que prometeu no PAC 2. Entretanto, a maior parte do valor (exato um terço do total) vem de financiamentos concedidos para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. É dinheiro que foi emprestado e terá que ser pago pelos mutuários, mas o governo petista computa como investimento. O setor privado responde por outros 20% do total. Assim fica fácil...



Além destas espertezas, a estratégia petista em torno do PAC envolve outras mandracarias. Obras anunciadas nas etapas anteriores que não ficam prontas são reempacotadas, ganham nova roupagem e um prazo elástico para acabar. É a mágica da reciclagem das promessas. O PAC lançado em 2007, por exemplo, sumiu do mapa sem apresentar um balanço final de suas “realizações”. Ninguém soube, ninguém viu. Na estratégia petista, o que vale é o espetáculo. Qualquer verdadeiro compromisso com o interesse da população é conto da carochinha.

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