10 de MAR. de 2014
Essas Mulheres Maravilhosas
10 de Março de 2014
Essas mulheres maravilhosas

Carta de Formulação e Mobilização Política, Nº 872.



As mulheres têm participação cada vez mais destacada na vida do país. Há muito tempo, vêm deixando de ser apenas zelosas mães que cuidam de casa para tomar a frente dos assuntos da família, da educação dos filhos e assumindo, também, o protagonismo no mundo do trabalho. É bom que seja assim, mas elas ainda merecem – e precisam de – muito mais.



Até nos números as mulheres brasileiras mostram a força de que hoje desfrutam. Elas são maioria na nossa população: representam 51% do total, segundo o IBGE. Também predominam entre eleitores, com 52% do total, conforme estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral.



Este poderio numérico, entretanto, contrasta com uma realidade de desigualdades no mercado de trabalho, de violência doméstica, de pouca atenção das políticas públicas em favor da maior emancipação das mulheres na sociedade brasileira atual, principalmente nas áreas de saúde e educação.



As mulheres brasileiras ainda buscam uma igualdade não encontrada, e são obrigadas a lidar com uma situação longe da ideal. Ocupam postos de comando no serviço público e nas empresas, mas ganham salários menores que os dos homens. A atenção à saúde não é adequada, levando a um número excessivo de mortes que poderiam ser evitadas.



Uma das maiores vergonhas nacionais continua sendo a violência doméstica, chaga ainda não superada na nossa sociedade. Quase oito anos após a entrada em vigor da lei Maria da Penha, 700 mil mulheres ainda sofrem agressões no Brasil anualmente, segundo dados que embasaram o relatório final da CPI Mista que investigou a violência contra a mulher.



Cerca de 13,5 milhões de mulheres (19% da população feminina acima de 16 anos) já sofreram algum tipo de agressão. Apenas em 2013, foram registrados 145 mil casos de violência doméstica e sexual no país. Parceiros ou ex-parceiros são os principais agressores.



Trata-se de situação inaceitável que demanda rigor absoluto na aplicação da lei, punições mais severas aos agressores e implantação de estruturas públicas capazes de prover atenção mais adequada às vítimas da violência, como centros de referência, delegacias especializadas, casas de abrigo, juizados específicos e núcleos de defensoria dedicados ao atendimento à mulher agredida.



Aspecto igualmente importante repousa na atenção à saúde feminina. As políticas públicas direcionadas a este público têm se mostrado insuficientes e, em certos aspectos, até retrocedido, como foi o caso da portaria do Ministério da Saúde editada no fim de 2013 que excluiu mulheres de até 49 anos da realização de mamografia pelo SUS, prejudicando importante ação para prevenção do câncer de mama.



Para completar, também faltam creches para que as mães deixem seus filhos em segurança e posam desenvolver uma vida profissional mais digna. Estima-se déficit de 20 mil destas unidades, consideradas por especialistas verdadeiras “portas de saída” da pobreza, por permitir às mães melhores possibilidades de emprego e ascensão social.



A implantação de creches tem sido negligenciada pela gestão Dilma. Na campanha eleitoral, a presidente prometeu construir 6 mil unidades, número que depois foi ampliado pelo governo federal para 8,6 mil. Mas, até o mês passado, quando foi divulgado o nono balanço do PAC, apenas 233 unidades estavam prontas, o que dá, na melhor das hipóteses, menos de 4% do prometido.



Há, por fim, a desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, embora elas assumam posições cada vez mais altas de comando. Segundo a Pnad, o rendimento médio feminino equivale a apenas 57% do que ganham os homens. O desemprego entre elas é 50% superior, na média, à desocupação entre eles.



Ficou no passado o tempo em que as mulheres eram consideradas meras donas de casa. Seu protagonismo na sociedade contemporânea as transforma, cada vez mais, nas donas da casa. Promover a autonomia feminina, garantir seus direitos, proteger-lhes da violência que ocorre cotidianamente dentro de casa devem ser objetivos centrais das políticas públicas. Quem sabe assim o Dia Internacional da Mulher possa ser comemorado com mais dignidade.

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