10 de JUN. de 2016
As estatais são nossas
10 de Junho de 2016
As mudanças em marcha nas empresas controladas pelo Estado visam extirpar a corrupção e fazê-las voltar a atender o povo brasileiro


Nos últimos anos, nossas estatais serviram praticamente para uma coisa: gerar caixa para a corrupção. As principais empresas do Estado brasileiro foram pilhadas para fornecer o dinheiro que financiou o projeto de poder do PT e de seus aliados. Por isso, são bem-vindas as iniciativas destinadas a reconquistar para as empresas controladas pelo governo seu principal objetivo: servir ao interesse público.

Recuperar as estatais e blindá-las da predação de partidos e grupos de interesses é o cerne de projeto da lei já aprovado no Senado e prestes a ser votado na Câmara. Relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabelece regras para a ocupação dos cargos de direção das empresas e impõe parâmetros para a composição e o funcionamento de seus conselhos administrativo e fiscal.

Como é natural, a resistência já começou. Afirma-se que as novas regras vão limitar a margem de nomeações políticas e dificultar o preenchimento dos cargos. É isso mesmo! O objetivo da nova lei é que as estatais brasileiras recuperem a força de que sempre dispuseram para mover o desenvolvimento do país e ajudem a gerar ganhos para a população. Não é para servir políticos.

Nos últimos anos, as estatais serviram para tudo, menos para gerar lucro e, desta maneira, alavancar a prosperidade do país. Tomem-se os exemplos da Petrobras, da Eletrobrás, dos Correios, da Valec e das empresas do setor elétrico, para ficar apenas nos casos mais rumorosos. Foram uma fonte inesgotável de escândalos.

Desde 2012, a Eletrobrás só gera prejuízos: a perda acumulada nestes quatro anos soma quase R$ 31 bilhões. A Petrobras é bicampeã em rombos: as perdas nos últimos dois anos superam R$ 56 bilhões. Nos Correios já são três anos de baixa, que alcançam R$ 2,5 bilhões.

Em valor de mercado, as três maiores empresas públicas do país (Petrobras, Eletrobrás e Banco do Brasil) perderam R$ 273 bilhões desde o início do governo Dilma. Em razão disso, Eletrobrás e Correios necessitarão de aportes do Tesouro e/ou empréstimos para se manter em pé, enquanto a Petrobras se contorce para não afundar.

A recuperação das estatais foi alçada à condição de prioridade pelo novo governo. É correto. Mas é preciso que fique claro que o interesse maior desta estratégia é atender melhor ao público, extirpar a corrupção e fazer com que a montanha de dinheiro que tais empresas são capazes de gerar, na forma de emprego e renda, sirva para disseminar bem-estar pelo país afora.

As mudanças nas estatais devem estar acopladas a um projeto maior voltado a redefinir o papel do Estado brasileiro, de forma a torná-lo menos balofo, menos ineficiente e mais voltado a servir a quem de direito: o povo. As estatais são nossas e não de apenas uns poucos.

- Carta de Formulação e Mobilização Política N 1380

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